Felipe Noronha Ferenzini

+ 55 21 2206 4929 -
OAB RJ - Nº 246688

Felipe Noronha Ferenzini associou-se ao Escritório em 2009 e tornou-se sócio em 2018. Possui mais de 12 anos de experiência na área de Direito Administrativo e Regulatório auxiliando clientes públicos e privados em operações nacionais e multijurisdicionais. Trabalhou nos escritórios de Londres e México em 2016/2017 atuando no grupo de prática de Energia e Infraestrutura.

Descrição da Prática
Sua área de especialização é em Direito Público, Relações com o Governo e Direto Regulatório. Possui experiência significativa em assessoria a clientes com relação a procedimentos licitatórios, negociação de contratos administrativos e privados, elaboração de recursos e emissão de pareceres.

Atuou em diversos projetos nacionais e multijurisdicionais, especialmente na área de petróleo e gás e healthcare.

Também possui experiência muito relevante na área de Compliance, tendo liderado investigações complexas, elaboração de programas de compliance, análise de riscos, treinamentos. É um dos líderes da investigação independente conduzida na Petrobras em relação à Operação Lava Jato.

Clientes, Casos ou Assuntos Representativos

Projetos de Óleo e Gás
Representou empresa internacional em operação de estruturação de terminal de GNL e contratos relacionados de compra de GNL e venda de gás natural

Trabalhou em diversos projetos na abertura do mercado mexicano para compartilhamento da infraestrutura de armazenamento e transporte de combustíveis

Licitações Públicas
Representou empresa internacional em licitação para ampliação da capacidade nacional de tratamento de câncer, atingindo mais de 80 hospitais no país e incluindo a transferência de tecnologia para o Brasil.

Fusões e Aquisições
Representou diversas empresas em projetos de fusão e aquisição, especialmente na área de healthcare. Auxiliou a estruturação dos projetos para atendimento das restrições regulatórias.

Publicações, Apresentações & Artigos
Palestrante no evento “Second Latin American Pharmaceutical Compliance Congress” realizado na Cidade do México em 29-31 de Julho de 2014

Palestrante no evento “América Latina: una ventana para invertir en proyectos de infraestructura, Petroleo, Gas y Electricidad” realizado na Cidade do México em 18 de Maio de 2017.

Elaboração do artigo “Sham Litigation como conduta anticoncorrencial e sua recepção no ordenamento jurídico brasileiro” integrante do livro “Direito dos Negócios em Debate” coordenado por Andrea Zanetti e Marina Feferbaum, vinculado à GVLaw-FGV (Publicado pela Editora Saraiva).

Publicação dos seguintes artigos:
Contratações Públicas como instrumento de combate à corrupção – Publicado no Estado de São Paulo
(http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/contratacoes-publicas-comoinstrumento-de-combate-a-corrupcao/)

Brazilian Clean Companies Act: Three Practices to Prevent Fraud in Public Procurement – Publicado no site FCPA Americas
(http://fcpamericas.com/english/anti-corruption-compliance/brazilian-cleancompanies-act-practices-prevent-fraud-public-procurement/)

Partidos devem ser obrigados a adotar programa de integridade – Publicado no site UOL (http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2016/06/27/partidos-devem-serobrigados-a-adotar-programa-de-integridade.htm

Impactos do novo conteúdo local nos investimentos – Publicado no Valor
Econômico (http://www.valor.com.br/opiniao/4932542/impactos-do-novo-conteudolocal-nos-investimentos)

Admissão
São Paulo – Brasil – 2006

Formação Acadêmica, OAB & Outras Associações Profissionais
Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005).
Especialização em Direito Econômico Regulatório pela Escola de Direito de São Paulo – Fundação Getúlio Vargas (2009).

Textos do Advogado

Entre em contato usando o formulário abaixo: