Flávia Maria Vasconcelos Pereira

+ 55 21 2206 4918 -
OAB RJ - Nº 104329

Experiência profissional

Flávia Maria Vasconcelos Pereira coordena o grupo de Propriedade Intelectual do escritório do Rio de Janeiro e também integra o grupo de Fármacos, Cosméticos e Alimentos. É Agente de Propriedade Industrial credenciada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Publicou diversos artigos e contribuições para publicações especializadas em Propriedade Intelectual e afins, como Managing Intellectual Property, Latin Lawyer Magazine, Financier WorldWide, Corporate Counsel, entre outros. Associou-se ao escritório em 2001 e tornou-se sócia em 2006.

Descrição da prática

Atua em assuntos de propriedade intelectual e correlatos, tais como patentes, marcas, cultivares, transferência de tecnologia, franquia, software, direitos autorais e questões de propriedade industrial relativas a fármacos, prestando serviços de consultoria, depósito e processamento de pedidos de patente e marca, buscas de patentes voltadas para liberdade de comercialização, registro de cultivares, análise e registro de contratos de transferência de tecnologia, serviços técnicos e franquia; análise e averbação de contratos de licença de uso de patentes e marcas; registro de software; e administração de direitos autorais.

Clientes, Casos ou Assuntos Representativos

Representa clientes nos segmentos de produtos de consumo, químico/farmacêutico, cosméticos, automação bancária, automotivo, telecomunicações/eletrônicos, transportes, hotelaria, tabaco e artístico, tendo larga experiência em consultoria relativa à proteção de direitos de propriedade intelectual.

Publicações

– 2000 – Artigo: “Patents: Controversial amendments to IP Law”. Latin American Intellectual Property Newsletter, Vol. 3, No.1, abril 2000, Baker & McKenzie; e Latin American Law and Business Report, Vol. 8, No. 7, julho 2000, World Executive Inc.
– 2001 – Artigo: “The Protection of Undisclosed Data for the Marketing of Pharmaceutical and Agrochemical Products in Brazil”. Corporate Counsel, julho 2001.
– 2001 – Artigo: “Pharmaceutical patents: The winding route to grant”. Latin American Intellectual Property Newsletter, Vol. 4, No.2, outubro 2001, Baker & McKenzie.
– 2004 – Artigo: “Pharmaceutical Patents %u2013 The Patentability of Second Use Inventions”. Latin American Intellectual Property Newsletter, Vol. 6, No. 3, outubro 2004, Baker & McKenzie.
– 2004 – Artigo: “Protection to Undisclosed Data Provided to National Authorities for Obtaining Marketing Registration of Pharmaceutical and Agrochemical Products”. Latin American Intellectual Property Newsletter, Vol. 6, No. 3, outubro 2004, Baker & McKenzie.
– 2004 – Contribuição/Entrevista: “Pushing IP in Pharmaceuticals”. Latin Lawyer Magazine, Vol. 3, Edição 6, dezembro 2004.
– 2004 – Aulas: O Processo Administrativo de Concessão de Patentes. Curso Básico de Formação em Propriedade Industrial, Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial (ABAPI).
– 2009 – Artigo: “Is Latin America catching up with the worldwide trend to adequately protect pharmaceutica developments: the situation in Argentina, Brazil and Chile”. Financier WorldWide, outubro 2009.

Associações e atividades profissionais

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
Agente de Propriedade Industrial credenciada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Associação Brasileira de Propriedade Intelectual %u2013 ABPI
International Trademark Association (INTA)

Formação acadêmica

– Formada em Letras com especialização em tradução (português/inglês) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ (1982)
– Formada em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes (1999)
– Pós-graduação (lato sensu) em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2003)

Textos do Advogado

Entre em contato usando o formulário abaixo: