Flavia Rebello

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OAB SP - Nº 184096

Experiência profissional

– Especialista na elaboração, negociação e análise de contratos envolvendo propriedade intelectual, tais como contratos de transferência de tecnologia, assistência técnica, licença de marcas, licença de patentes e franquia, licença de direitos autorais, licença e distribuição de software, outsourcing, serviços de manutenção e suporte e cessão de direitos de propriedade intelectual;
– Consultoria na área de biotecnologia, proteção de cultivares no Ministério da Agricultura, proteção e exploração comercial de organismos geneticamente modificados, bem como acesso e exploração comercial de componente do patrimônio genético brasileiro e conhecimento tradicional associado;
– Consultoria em Comércio Eletrônico, incluindo disputas relativas a registro de nomes de domínio, violação de direitos de propriedade intelectual na Internet e análise de aspectos legais de websites;
– Trabalhou no escritório de Baker & McKenzie em Dallas, US, em 2005/2006.

Descrição da prática

Representa clientes nos segmentos de moda, cosméticos, entretenimento, automotivo, telecomunicações, farmacêutico, alimentício, químico, agribusiness e serviços.

Publicações

– 2006 – Apresentação: Curso de Profissionalização em Propriedade Industrial %u2013 Licença e Transmissão de Propriedade Industrial, organizado pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI).
– 2006 – Apresentação: Como Proteger sua Obra e Usar Obras de Terceiros – 29a Semana da Comunicação da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado.
– 2003 – Apresentação: Responsabilidade dos Sócios e Administradores pelas Obrigações Sociais, organizado pela JETRO-Câmara de Comércio Exterior Japonesa.
– 2003 – Apresentação: Aspectos Relevantes de Propriedade Intelectual no Novo Código Civil, organizado por Mission Desenvolvimento Profissional.
– 2003 – Artigo: Brazilian Service Tax – ISS. Additional Tax Burden to Intellectual Property related Transactions (co-autoria), publicado em Baker & McKenzie Tax Newsletter.
– 2002 – Artigo: PLC E-Commerce Practice Manual, co-autoria na redação dos seguintes capítulos referentes ao Brasil: “Making Contracts Online”, “Security and Digital Signatures” e “Payment on the Internet”.
– 2002 – Artigo: Manual de Medidas contra Contrafações de Direitos de Propriedade Intelectual, co-autoria, publicado pela Câmara de Comércio Exterior Japonesa.

Associações e atividades profissionais

– Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

Formação acadêmica

Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 2000.
Mestre em Direito Internacional (LL.M) pela University of Chicago Law School em 2005.
Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 2006.
Associou-se ao escritório em 1999.

Textos do Advogado

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