Francisco Ribeiro Todorov

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OAB DF - Nº 12869

Experiência profissional

Francisco Ribeiro Todorov é reconhecido por publicações como Chambers, GCR, Who´s Who e PLC como um dos líderes nas práticas de antitruste e comércio internacional no Brasil. Ele é Diretor to IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. Também é Professor Voluntário de Direito da Concorrência da Universidade de Brasília. Todorov trabalhou em Baker & McKenzie no escritório de Londres.

Descrição da prática

Atua nas diversas áreas referentes ao direito da concorrência, incluindo atos de concentração, investigações de cartel e abuso de posição dominante, negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação de prática, contencioso judicial relativo a decisões do CADE, além de consultoria em geral na área. Atua também em casos de defesa comercial, especialmente investigações de dumping conduzidas pelo DECOM. Atuação, também, em direito das telecomunicações, incluindo assessoria a clientes em relação às normas brasileiras e atuação em processos administrativos relativos às normas regulatórias e concorrenciais relativas ao setor.

Clientes, Casos ou Assuntos Representativos

Representa clientes de diferentes indústrias perante os órgãos de defesa da concorrência e defesa comercial, incluindo indústria farmacêutica, de bens de consumo, alimentos, embalagens, infraestrutura, petróleo & gás, energia e telecomunicações.

Publicações

– “History of Competition Policy in Brazil: 1930-2010”; The Antitrust Bulletin, vol. 57, n. 2 Summer 2012 (co-autor)
– “O Xerife de duas Estrelas do Mercado”; Revista Custo Brasil, Out/Nov 2008, ano 3 n. 17. (autor)
– “New Brazilian Draft Competition Law Sent to Congress”; European Competition Law Review (volume 27; issue 2; February 2006) (co-autor).
– “Judicial Review of Merger Control Decisions in the Europen Union”; The Antitrust Bulletin, Vol, 51, n. 2/Summer 2006 (co-autor)
– “Procedural Aspects of Judicial Review of EC Merger Decisions”; Lawyers%u2019 Europe, Winter 2003 (co-autor).
– “Recent Developments in the Brazilian Merger Control Regime”; International Business Law Journal; Forum Europeen de la Communication; nº 6; 2003 (co-autor).
– “O Papel do Ministério Público no Combate aos Cartéis”; Boletim dos Procuradores da República 51, ano V. Jul 2002.

Associações e atividades profissionais

– Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal
– Diretor do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.
– American Bar Association (Ordem Americana de Advogados) – Advogado Membro

Formação acadêmica

– Formado pela Universidade de Brasília (1995)
– Mestre em Direito pela Universidade de Columbia, Nova Iorque (1999)
– Professor Voluntário de Direito da Concorrência da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Textos do Advogado

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