Experiência profissional

Joaquim de Paiva Muniz associou-se ao escritório em 1999 e tornou-se sócio em 2006. É reconhecido em publicações tal como Chambers como leading individual em M&A e arbitragem. É autor de livros e vários artigos sobre arbitragem e direito societário, sendo professor dessas matérias. Membro do Conselho Seccional da OAB/RJ e presidente da Comissão de Arbitragem daquela instituição. Diretor do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, maior câmara do Rio de Janeiro.

Publicações

Autor do livro “Curso de Direito Arbitral”, publicado pela CRV.
Co-autor do livro “Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure”, publicado pela Juris Publishing.
Organizador do livro “Arbitragem Doméstica e Internacional”, publicado pela Editora Forense.
Diretor do curso de pós-graduação em arbitragem da OAB/RJ.
Principais artigos publicados:
– “Considerações sobre Certos Institutos de Direito Contratual e seus Potenciais Efeitos Econômicos”, Revista de Direito Bancário e Mercado de Capitais, nº 25, p. 104-122, julho/ dezembro 2004;
– “Management and Corporate Control of Limited Liability Companies under the new Brazilian Civil Code”, Law and Business Review of the Américas, vol. VIII, No.3, 2002, American Bar Association;
– “Princípio da Autonomia Patrimonial e Desconsideração da Personalidade Juídica”, Revista de Direito Empresarial do IBMEC, nº 1, 2003;
– “Os Limites da Arbitragem nos Contratos Relacionados à Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural”, em co-autoria com Danielle Gomes de Almeida, artigo do livro “Temas de Direito do Petróleo e do Gás Natural”, organizador Paulo Valois, Ed. Lume Juris, 2002;
– “The Recent Amendments to Brazilian Corporations Law”, International Company and Commercial Law Review, Sweet & Maxwell, UK, volume 13, edição 15, maio de 2002.

Associações e atividades profissionais

Membro do conselho seccional da OAB/RJ. Presidente desde 2010 e coordenador da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ entre 2003 e 2008. Membro da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Coordenador da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/RJ (2004-2012). Coordenador da Comissão de Seguros da OAB/RJ (2004). Secretário Geral da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/RJ (2004-2006). Presidente da 2ª Turma da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/RJ (2007-2009). Sócio-fundador do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR. Membro da Comissão de Arbitragem do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional – CCI. Integrou o conselho editorial da “Revista de Direito Empresarial do IBMEC” (2003) e do “Suplemento de Direito Empresarial da OAB/RJ” (2006). Membro da força-tarefa da CCI em fusões e aquisições para elaboração de contratos padrão. Diretor do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), maior centro de arbitragem do Rio de Janeiro. Membro do Chartered Institute of Arbitrators (CIARB).

– Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro.

Formação acadêmica

Formado em 1996 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. Mestre em Direito pela University of Chicago em 1999. Associou-se ao escritório em 1999 e se tornou sócio em 2006. Diretor do Curso de Pós-Graduação em Arbitragem da ESA (Escola Superior de Advocacia) do Rio de Janeiro. Professor de Arbitragem e Direito Econômico e Regulatório da FGV e de Direito Empresarial em cursos de pós-graduação da UERJ. Ex-professor de Direito Empresarial e Direito da Concorrência da PUC-RJ e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais %u2013 IBMEC.

Textos do Advogado

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