Experiência profissional

José Roberto Martins é reconhecido por Chambers & Partners e Latin Lawyer dentre os profissionais de maior destaque no Brasil na área de Energia & Recursos Naturais e Projetos. Lidera o grupo de Energia, Mineração e Infraestrutura do escritório. Frequentemente, palestra em seminários promovidos no Brasil e exterior. Associou-se ao escritório em 1993 e tornou-se sócio em 2001.

Descrição da prática

Atua ativamente no desenvolvimento, aquisição e venda de empresas e empreendimentos em áreas reguladas e indústria pesada, tais como energia elétrica, petróleo, gás, siderurgia, saneamento, portos, rodovias e infraestrutura. Sua prática abrange o direito contratual (contratos específicos relacionados aos projetos como PPAs, EPCs, O&Ms), societário (acordos de acionistas, consórcios, associações), administrativo (licitações públicas e privadas), e contratos de compra e venda de empresas e participações.

Clientes, Casos ou Assuntos Representativos

– Assessorou 2 grandes empresas chinesas de energia elétrica na aquisição (por meio de licitação pública/ leilão) da concessão da usina hidrelétrica de São Simão (GO/MG), com capacidade instalada de 1.170 MW, um negócio no valor de R$7,18 bilhões (2017).
– Liderou equipe jurídica no desinvestimento de 14 usinas eólicas pertencentes ao Complexo Ventos do Araripe III, com capacidade instalada total de 360 MW, localizadas na fronteira entre os estados de Pernambuco e Piauí, atuando pela vendedora (empresa brasileira). Segundo publicações especializadas, o valor do negócio atingiu R$1,8 bilhão (2017).
– Liderou equipe jurídica no desinvestimento de 13 parques eólicos pertencentes aos complexos de São Clemente (216 MW), em Pernambuco, e Tianguá (130 MW), no Ceará, ambos vendidos para um fundo de investimentos britânico. Valor não divulgado (2017).
– Liderou equipe jurídica de cliente brasileiro na venda de 16 parques eólicos, em operação considerada como a maior da história do segmento no Brasil na época (aproximadamente USD500 milhões) em 2016.
– Liderou equipe jurídica de cliente asiático na aquisição de empresa de logística de grãos no Centro-Oeste e Norte do Brasil, incluindo com terminal portuário, em operação considerada pioneira no segmento no Brasil em 2015.
– Assessorou empresa de energia europeia no leilão público para concessão de hidrelétricas maduras, o primeiro do gênero no Brasil (2015-2016).
– Assessorou empresa de energia asiática na aquisição de 7 linhas de transmissão de grande extensão, com 2.792 km no total, cruzando oito estados brasileiros, na maior operação do gênero no País (2012-2015).
– Liderou a assessoria jurídica à maior empresa brasileira de energia na maior fusão de empresas de energia renovável em 2011, no valor de R$ 5,5 bilhões.
– Liderou a assessoria jurídica à maior empresa brasileira de energia em aquisição de 4 parque geradores eólicos, no valor de R$ 1,5 bilhão.
– Assistiu empresas do setor elétrico brasileiro na aquisição e desenvolvimento de empreendimentos de energia renovável, tais como parques eólicos, pequenas centrais hidrelétricas e unidades de cogeração a partir de biomassa.
– Liderou assessoria jurídica a companhia internacional de petróleo na venda de seus ativos de distribuição de gás no Brasil, em operação de US$280 milhões.
– Assessorou armador internacional na aquisição de participação indireta no Brasil Terminal Portuário (“BTP”) um dos maiores terminais portuários privados do País.
– Assessora operadores internacionais em aquisições e desenvolvimento de empreendimentos de mobilidade urbana (metrô e monotrilho).
– Atuou para empresa multinacional do ramo siderúrgico no desenvolvimento do primeiro projeto de coqueria com tecnologia de recuperação de calor no Brasil.
– Assistiu empresa líder mundial em produção de gases industriais na construção de unidades de produção de gases industriais para complexo siderúrgico no Rio de Janeiro.
– Assessorou instituições multilaterais de crédito no financiamento de usinas termelétricas na modalidade de “project financing”.
– Atuou na privatização de praticamente todas as companhias dos setores elétrico e gasista no Brasil.
– Assessorou companhia petrolífera no financiamento da plataforma exploradora de petróleo na bacia de Campos, Barracuda-Caratinga e na aquisição da usina termelétrica de Macaé.
– Atuou em arbitragens envolvendo empresas do setor elétrico.

Publicações, Apresentações & Artigos

– 2017 – Palestrante convidado Fórum de Direito Empresarial organizado por Blue Ocean.
– 2017 – Palestrante convidado III World Trade Center Energy Forum.
– 2017 – Palestrante convidado para o seminário internacional Infra Latin America GRI, em Nova Iorque.
– 2015 – Palestrante Principal, “I Foro Latino-Americano de Infraestrutura” em Madrid, Espanha.
– 2015 – Palestrante Principal, “Latin America Energy, Mining and Infrastructure Forum”, Tóquio, Japão.
– 2015 – Palestrante, “Latin America Energy, Mining and Infrastructure Forum’, Pequim, China.
– 2015 – Artigo “Necessity is the mother of change”, publicado pela International Financial Law Review.
– 2012 – Palestrante Principal, “Tokyo Major Projects Forum”, Tóquio, Japão.
– 2015 – Leading Speaker, Latin America Energy, Mining and Infrastructure Forum, Tokyo, Japan.
– 2015 – Speaker, Latin America Energy, Mining and Infrastructure Forum, Beijing, China.
– 2015 – Article “Necessity is the mother of change”, International Financial Law Review.
– 2012 – Leading Speaker, Tokyo Major Projects Forum, Tokyo, Japan- 2011 – Artigo “Brazil’s Navigating Fair Wind Power” publicado por Infrastructure Journal em 5/out.
– 2011 – Palestrante Convidado, “US Brazil Business Forum” promovido pelo Consulado Brasileiro em Chicago e pela Câmara de Comércio de Chicago em Chicago, EUA.
– 2011 – Palestrante, “Brazil M&A and Private Equity Forum” promovido em São Paulo por The MergerMarket Group.
– 2011 – Moderador do Painel sobre Energias Renováveis no Brazil Energy Summit promovido no Rio de Janeiro por Informa Group Latin America.
– 2006-2009 – artigos sobre a regulação do setor gasista brasileiro para a International Comparative Legal Guide.
– Palestras no exterior e no Brasil sobre oportunidades de negócio e aspectos jurídicos nos setores de Energia e Infraestrutura.

Associações e atividades profissionais

Ordem dos Advogados do Brasil
Associação dos Advogados de São Paulo
American Bar Association
Ordem dos Advogados de Nova Iorque

Formação acadêmica

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1992)
Mestrado em Direito pela University of Chicago (1996)

Textos do Advogado

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