Mauro Pedroso Gonçalves

+ 55 61 2102 5011 -
OAB DF - Nº 21278
Áreas de atuação:

Mauro Pedroso Gonçalves é sócio do escritório Trench Rossi Watanabe (in cooperation with Baker McKenzie) em Brasília e atua, principalmente, na elaboração de recursos e sustentação oral perante os Tribunais Superiores. Além disso, presta suporte em questões pré-contenciosas, negociações e acordos. Desenvolve, ainda, estratégias jurídicas para primeira e segunda instâncias, com ênfase em Direito Constitucional, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Contratos e Energia. Mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Processual Civil e formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2006 e 2003). Participou de cursos na Yale University em 2016 (The U.S. Legal System and the Constitution). Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB/DF. Autor de vários artigos e livros jurídicos. Ex-assessor no Superior Tribunal de Justiça – STJ (2003-2005). Recebeu o título de “Cidadão Benemérito de Brasília” da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF (2017). É reconhecido como um líder em sua área e um dos principais experts em atuação perante os Tribunais Superiores no Brasil por publicações como Chambers Latin America.

Descrição da Prática

Atua em contencioso cível, com ênfase em Direito Constitucional, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Contratos, Energia e Agronegócio. Além disso, tem experiência em cross-border litigation e auxilia outros grupos de prática do escritório em casos pré-contenciosos, relativos a transações, compliance e relações governamentais.

Publicações, Apresentações & Artigos

Autor do artigo: “Juros de 1% ao mês ou Taxa Selic?”. Valor Econômico, 3 de outubro de 2017.

Coautor do artigo: “Novas regras do CNJ para legalização”. Coautor: Lucas Cerneiro. Estadão, 11 de agosto de 2016.

Entrevista: “Por limites mais claros (desconsideração da personalidade jurídica)”. Revista da CNI – Confederação Nacional da Indústria, Maio de 2016.

Coautor do livro: “Finding, Freezing and Attaching Assets”, capítulo 2, “Brazil”. Coautor: Gledson Marques de Campos. Alphen aan den Rijin, Holanda: Wolters Kluwer, 2016. Prefácio: Robert Shapiro.

Autor do artigo: “A primeira reforma do novo Código de Processo Civil”. Coautor: Lucas Cerneiro. Jota, 31 de março de 2016.

Entrevista: “Novo CPC exigirá nova forma de atuação dos advogados”. Jota, 19 de fevereiro de 2016.

Autor do artigo: “As principais mudanças no sistema recursal pelo novo CPC”. Jota, 27 de novembro de 2015.

Autor do artigo: “O processo eletrônico e a reinvenção da advocacia perante os Tribunais Superiores”. Migalhas, 18 de março de 2015.

Autor do artigo: “Os reflexos da adesão do Brasil à Convenção de Haia sobre obtenção de provas em matéria civil ou comercial”. Revista Dialética de Direito Processual nº 137. São Paulo: Editora Dialética, agosto de 2014, p. 67.

Autor do artigo: “Reclamação em repercussão geral”. Valor Econômico, 26 de novembro de 2013.

Autor do artigo: “Projeto de repercussão geral para o STJ”. Valor Econômico, 7 de fevereiro de 2013.

Autor do artigo: “A revolução do processo eletrônico na advocacia”. Consultor Jurídico, 21 de maio 2012.

Coautor do livro: “Global Guide to Competition Litigation”, capítulo “Brazil”. Coautor: Francisco Todorov. Chicago, EUA: Baker McKenzie, 2012.

Autor do livro: “Recurso de apelação e novas aplicações de seu efeito devolutivo”. Curitiba: Editora Juruá, 2009. Prefácio: Ministro João Otávio de Noronha.

Associações profissionais das quais é membro

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
International Bar Association – IBA.

Admissão

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, 2004.

Formação Acadêmica, OAB & Outras Associações Profissionais

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Brasil (2017-2019)
Mestrando em Direito Processual Civil.

Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/DF (2016 – até o presente)
Professor dos cursos: Advocacia perante os Tribunais Superiores; Intervenção
judicial no procedimento arbitral.

Yale University, USA (2016)
Cursos: The U.S. Legal System and the Constitution; Laws, Morals, and
Professional Responsibility.

Centro Universitário de Brasília, Brasil (2006-2008)
Pós-graduado (especialista) em Direito Processual Civil.

Centro Universitário de Brasília, Brasil (1999-2003)
Bacharel em Direito.

Textos do Advogado

Entre em contato usando o formulário abaixo: