Priscila Faricelli de Mendonça

+ 55 11 3048 6958 -
OAB SP - Nº 234846

Priscila Faricelli de Mendonça é sócia do grupo de contencioso tributário e palestrante em cursos e eventos jurídicos tanto sobre assuntos tributários quanto sobre direito processual civil.

Descrição da Prática

Atua no contencioso tributário primordialmente com processos judiciais, com experiência na elaboração de peças iniciais, inclusive na formulação de teses visando à obtenção de economia fiscal às empresas, bem como de recursos às diversas esferas do Poder Judiciário Federal e Estadual. Dedicada ao estudo do Direito Processual Civil, atua com ênfase na eleição das estratégias processuais adotadas nos processos patrocinados pelo grupo de prática. Atua igualmente na área contenciosa administrativa com a formulação de defesas, recursos e consultas formais aos órgãos da Administração Pública Tributária Federal, Estadual e Municipal. Sua prática engloba igualmente a consultoria tributária, mediante elaboração de pareceres sobre a aplicação das normas tributárias e consultoria preventiva quanto aos procedimentos fiscais tributários adotados pelas empresas.

Clientes, Casos ou Assuntos Representativos

Representa clientes nos segmentos de serviços, comercial e industrial. Destacam-se empresas dos setores energético, automotivo, farmacêutico, de pneumáticos, cinematográfico, financeiro e de informática.

Publicações, Apresentações & Artigos

Atua como palestrante em seminários realizados por entidades especializadas no Direito Tributário.

Artigos completos publicados em periódicos:
1. A Internacionalização Econômica e a Necessária Internacionalização do Direito. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA. , v.5, p.1243 – 1267, 2015.
2. A transação na solução de controvérsias tributárias: uma análise das hipóteses legais frente à Lei 13.140/2015. Revista Dialética de Direito Tributário. , v.240, p.121 – , 2015.
3. Notas sobre os recursos no novo CPC. Revista Dialética de Direito Processual. , v.149, p.120 – 125, 2015.
4. Da internacionalização econômica à necessária internacionalização do Direito. Revista de Direito Constitucional e Internacional. , v.20, p.347 – 368, 2012.
5. Coisa julgada tributária. Revista Tributária e de Finanças Públicas. , v.98, p.209 – 265, 2011.
6. Notas sobre o princípio da publicidade processual na atualidade: processo eletrônico e mídia. Revista Dialética de Direito Processual. , v.101, p.114 – 132, 2011.

Livros publicados
1. Arbitragem e transação tributárias. Brasilia : Gazeta Jurídica, 2014, v.1. p.256.
2. Novo Código de Processo Civil anotado, co-autora da obra organizada pela Associação dos Advogados de São Paulo e OAB/PR.

Capítulos de livros publicados
1. Conciliação tributária na Justiça Federal frente à natureza indisponível do crédito tributário In: Justiça Federal: inovações nos mecanismos consensuais de solução de conflitos.1 ed.Brasília-DF : Gazeta Jurídica, 2014, v.1, p. 401-423.
2. O papel do juiz na efetiva implementação da política pública. Como administrar a implementação? In: O controle jurisdicional de políticas públicas.01 ed.Rio de Janeiro : Forense, 2011, v.01, p. 399-418.

Artigos em jornal de notícias
1. Um importante passo do fisco. Valor Econômico. São Paulo, p.e2 – e2, 2015.
2. A internacionalização econômica. Diário Comércio, Industria e Serviços. São Paulo, p.A2 – A2, 2012.
Artigos em revistas (Magazine)
1. O refis e a crise dos processos tributários no Brasil. Migalhas. , 2013.

Associações profissionais das quais é membro

Ordem dos Advogados do Brasil
Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR)
Centro de Estudos Avançado de Processo (CEAPRO)
Associação dos Advogados de São Paulo

Admissão

São Paulo (2002)
OAB/SP 234.846

Formação Acadêmica, OAB & Outras Associações Profissionais

Formada em 2004 pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Associou-se ao escritório em 2005. Inscrita na OAB-SP desde 2005. Especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito. Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP, com dissertação “Transação e arbitragem nas controvérsias tributárias”.

Textos do Advogado

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