Renata Campetti Amaral

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OAB SP - Nº 56035

Experiência profissional

Renata Campetti Amaral associou-se ao Escritório em 2002 e tornou-se sócia em 2013. Atua nas áreas de direito ambiental, mudanças climática e direito do consumidor. É integrante do Grupo Global de Mudanças Climáticas de Baker McKenzie. Foi escolhida pelo Client Choice como destaque na área ambiental do país. Também é reconhecida por Chambers, LACCA, Latin Lawyer, Legal 500 e pelo Prêmio Análise Advocacia há diversos anos como referência na área ambiental. Renata lidera alguns dos maiores casos de contaminação e regularização ambiental do país. Tem ampla experiência no gerenciamento de crises ambientais e negociação com autoridades. Cursou LL.M na Universidade do Texas – Austin, Estados Unidos. É conferencista e professora de Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental, inclusive na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Descrição da prática

Suas áreas de atuação são Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Mudanças Climáticas.

Na área de Meio Ambiente, coordena diversos dos maiores casos de contaminação e regularização ambiental do país. Presta assessoria em negociação com autoridades; processos contenciosos judiciais e administrativos; revisão de aspectos ambientais de instituições e operações financeiras; elaboração de disposições ambientais em contratos e outras operações comerciais; gestão ambiental, auditoria legal e outras práticas organizacionais; análise regulatória e institucional e de controle ambiental; negociação e implementação de planos de remediação ambiental; licenciamento ambiental; aspectos jurídicos da proteção da biodiversidade; gerenciamento de crises ambientais; desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas; negociação e redação de contratos para compra e venda de créditos de carbono.

Em questões relativas a Direito do Consumidor, realiza análise de aspectos do direito do consumidor em contratos e transações comerciais, processos contenciosos judiciais e administrativos; atua na solução negociada de questões relacionadas ao direito do consumidor; celebração de acordos com autoridades competentes; análise, planejamento e supervisão dos aspectos jurídicos de recalls, campanhas publicitárias e estratégias de marketing; aspectos de direito do consumidor no comércio eletrônico e em questões relacionadas a tecnologia da informação; desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas.

Clientes, Casos ou Assuntos Representativos

Assessora importantes empresas nos setores de Energia, Petroquímico, Metalúrgico, Farmacêutico e Automotivo, dentre outros. Lidera diversos dos maiores casos ambientais do país.

Vem desenvolvendo atividades de assessoria jurídica para alguns dos maiores projetos mundiais de Mudanças Climáticas.

Publicações

– “Eco-Tourism in Brazil: Legal Framework”, Revista de Baker & McKenzie, 2005.

– “Protocolo de Kyoto – O Mercado a favor da Conservação Ambiental”, Revista Direito e Economia, Porto Alegre, 2005. Artigo redigido juntamente com Ricardo D. Chaves Barcellos.

– Implementação das Regras de Kyoto – Manual publicado pela Câmara Americana de Comércio, 2005.

– “Crédito de reduções de emissões transacionáveis – um estudo sob a ótica de Coase”, Orietadora, Revista de Direito e Economia, 2008.

Sistema nacional de defesa do consumidor: agentes, mecanismos e desafios, IBRAC 25 anos – Panorama legal sobre as relações de consumo no Brasil / Legal overview about consumer relations in Brazil, Editora Singular, 2017

Compliance e direito do consumidor em uma era radical transparency, IBRAC – Panorama legal sobre as relações de consumo na era digital / Legal overview on consumer relations in the digital age, Editora Singular, 2018

A Proteção da Confiança do Consumidor por Meio da Adoção de Boas Práticas na Era da Transparência Radical – Revista Brasileira de Direito Comercial Nº 25 – Out-Nov/2018 – Doutrina

Associações profissionais das quais é membro

Ordem dos Advogados do Brasil – Rio Grande do Sul e São Paulo

Conselho de Meio Ambiente da FIERGS – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul

Formação acadêmica

Formada em 2000 pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e Mestre em Direito pela University of Texas School of Law (2002). Lecionou Direito Internacional e Direito Ambiental na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica. Atualmente é professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Textos do Advogado

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