Renata Campetti Amaral

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OAB SP - Nº 56035

Experiência profissional

Renata Campetti Amaral já foi escolhida pelo Prêmio Análise Advocacia como uma das advogadas mais admiradas na área de Meio Ambiente no Brasil. É sócia do Grupo de Meio Ambiente e Consumidor e membro do Grupo Global de Mudanças Climáticas de Baker & McKenzie. É professora dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e da UNISINOS. É Conselheira de Meio Ambiente da FIERGS – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul. Conferencista em Congressos de Direito Ambiental, dentre os quais os promovidos pelo Instituto por um Planeta Verde.

Associou-se ao escritório em 2002 e tornou-se sócia em 2013.

Descrição da prática

Suas áreas de atuação são Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Responsabilidade Social e Mudanças Climáticas.

Na área de Meio Ambiente, presta assessoria em comunicações espontâneas de questões ambientais e elaboração e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta com autoridades competentes; processos contenciosos judiciais e administrativos; solução negociada de questões ambientais; revisão de aspectos ambientais de instituições e operações financeiras; elaboração de disposições ambientais em contratos e outras operações comerciais; gestão ambiental, auditoria legal e outras práticas organizacionais; análise regulatória e institucional e de controle ambiental; negociação e implementação de planos de remediação ambiental; licenciamento ambiental e defesas administrativas contra autos de infração; aspectos jurídicos da proteção da biodiversidade; gerenciamento de crises ambientais; desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas; negociação e redação de contratos para compra e venda de créditos de carbono; auditorias sociais legais.

Em questões relativas a Direito do Consumidor, realiza análise de aspectos do direito do consumidor em contratos e transações comerciais, processos contenciosos judiciais e administrativos; solução negociada de questões relacionadas ao direito do consumidor; celebração de Termos de Ajustamento de Conduta com autoridades competentes; análise, planejamento e supervisão dos aspectos jurídicos de recalls, campanhas publicitárias e estratégias de marketing; aspectos de direito do consumidor na Internet e em questões relacionadas a tecnologia da informação; assistência na aprovação de concursos e promoções; desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas.

Clientes, Casos ou Assuntos Representativos
Trabalha como consultora jurídica junto a importantes empresas nos setores Metalúrgico, Farmacêutico, Petroquímico, Automotivo e que atuam no Mercado de Carbono, dentre outros.

Atuou em due diligences ambientais e de mudanças climáticas em diversas aquisições realizadas no país.

Vem desenvolvendo atividades de assessoria jurídica para alguns dos maiores projetos mundiais de Mudanças Climáticas.

Participou de vários casos envolvendo Direito Ambiental e Consumidor.

Publicações

– “A Regulamentação das Telecomunicações no Âmbito da OMC”, Revista de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2002.

– “Eco-Tourism in Brazil: Legal Framework”, Revista de Baker & McKenzie, 2005.

– Comentários ao Exame da OAB-RS – Direito Internacional. Publicação da Editora Verbo Jurídico, 2005.

– “Protocolo de Kyoto – O Mercado a favor da Conservação Ambiental”, Revista Direito e Economia, Porto Alegre, 2005. Artigo redigido juntamente com Ricardo D. Chaves Barcellos.

– Implementação das Regras de Kyoto – Manual publicado pela Câmara Americana de Comércio, 2005.

– Direito Internacional. Publicação da Editora Verbo Jurídico, 5ª Edição, 2009.

– “Crédito de reduções de emissões transacionáveis – um estudo sob a ótica de Coase”, Orietadora, Revista de Direito e Economia, 2008.

Associações e atividades profissionais

Ordem dos Advogados do Brasil – Rio Grande do Sul
Conselho de Meio Ambiente da FIERGS – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul

Formação acadêmica

Formada em 2000 pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e Mestre em Direito pela University of Texas School of Law (2002). Lecionou Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica. Atualmente é professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da UNISINOS – RS e do Curso Verbo Jurídico.

Textos do Advogado

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