Tiago C. Vaitekunas Zapater

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OAB SP - Nº 210110

Experiência profissional

Associado do grupo contencioso cível desde julho de 2011. Atua nas áreas de contencioso cível e comercial com foco em direitos difusos e coletivos (direito ambiental, direito do consumidor, direito da concorrência) e direito público. Atua também em causas de grande complexidade em várias áreas. Professor de Direito Ambiental na PUC-SP. Professor de Direito do Consumidor na PUC-SP. Professor convidado da Università degli Studi di Lecce. Palestrante em cursos de pós-graduação e extensão universitária.

Descrição da prática

Coordenação de casos contencioso, definição de estratégia e elaboração de peças processuais em processos relacionados a diversas áreas do direito; representação de clientes em audiências e julgamentos; sustentação oral perante tribunais; redação de opiniões legais e pareceres; definição de estratégias negociais.

Publicações

Artigos

“Município não pode criar lei proibindo venda de lanches com brinquedos”. Revista Consultor Jurídico (São Paulo, Online), 5 de agosto de 2014.

“Inconstitucionalidade da proibição da venda de lanches com brinquedos”. Informativo Migalhas (São Paulo, Online), 29 de julho de 2014

“Não se pode admitir a proibição total da publicidade infantil”. Revista Consultor Jurídico (São Paulo, Online), 11 de abril de 2014.

“Responsabilidade Civil do Poluidor Indireto e do Cocausador do dano ambiental – observações e distinções sobre a solidariedade na obrigação de reparar o dano”. In: Fernando F. Rossi; Lúcio Delfino; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão; Maurício Guetta. (Org.). Aspectos Controvertidos do Direito Ambiental – tutela material e tutela processual. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 339-372.

“Certeza do direito e os recursos repetitivos”. Informativo Migalhas (São Paulo, Online), 2 de julho de 2013.

“Questionar Novo Código Florestal é retrocesso”. Revista Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 20 de maio de 2013.

“Consenso Racional e a busca da legitimidade do Direito”. Revista Sapere Aude, v. 6, p. 3, 2013.

“Fenomenologia e Sociologia Jurídica anotações para uma ciência da ciência do direito”. Revista Sapere Aude, v. 8, p. 3, 2013.

“Interesses Difusos como Direitos Fundamentais”. Revista Sapere Aude, v. 8, p. 30, 2013.

“Morosidade do judiciário e administração democrática”. Informativo Migalhas (São Paulo, Online), 12 de setembro de 2008.

“Comentários às propostas de alteração do CPC”. Informativo Migalhas (São Paulo, Online), 13 de outubro de 2004.

“A negativação indevida e os aborrecimentos do Dano Moral”. Informativo Migalhas (São Paulo, Online), 19 de maio de 2004.

“Os contratos de utilização do patrimônio genéticos e a repartição de benefícios”. Informativo Migalhas (São Paulo, Online), 2 de abril de 2004.

“Atrás do Cupuaçu”. Informativo Migalhas (São Paulo, Online), 24 de março de 2004.

“O controle dos juros e o Poder Judiciário”. Informativo Migalhas (São Paulo, Online), 22 de dezembro de 2003.

“A Interpretação Constitucional do Código de Defesa do Consumidor e a Pessoa Jurídica como Consumidora”. Revista de Direito do Consumidor, v. 40, p. 170-198,
2001.

Palestras

“Termos de Ajustamento de Conduta – firmá-los ou combatê-los”

“Princípios do direito ambiental aplicáveis ao processo civil, administrativo e penal”.

“Ação Civil Pública ambiental”.

“Responsabilidade civil por dano ambiental”.

Associações e atividades profissionais

Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia do Direito (2014)
Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos (2007)
Bacharel em Direito (2002)

Textos do Advogado

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