Walter Hellmeister Júnior

+ 55 11 3048 6585 -
OAB SP - Nº 85753

Experiência profissional

Walter Hellmeister Jr. acumulou larga experiência em questões ambientais, atuando por cerca de vinte anos na área jurídica da Agência Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), tendo, por mais de doze anos, ocupado cargos gerenciais. Além dessa atuação, possui também experiência na área do direito público, especialmente em licitações e contratos administrativos e na do direito do trabalho, com enfoque em relações sindicais, negociações coletivas e dissídios coletivos.

Descrição da prática

Atuação nos mais diversos assuntos da área ambiental, entre eles: (i) Licenciamento Ambiental – Avaliação de Impacto Ambiental, Licenciamento Ambiental; (ii), Contencioso Judicial – Ações Civis Públicas, Ações Populares, Mandados de Segurança e Ações Anulatórias de Atos e Sanções Administrativas); (iii) Contencioso Administrativo – Defesas e Recursos Administrativos contra imposição de sanções, acompanhamento de Inquéritos Civis e assessoramento na negociação e formalização de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta, (v) assessoramento quanto à condução de procedimentos de comunicação espontânea e de remediação de áreas ambientalmente impactadas; assessoramento no relacionamento com Órgãos Ambientais e Ministério Público, com ênfase na implementação de práticas preventivas.

Associações e atividades profissionais

– Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo
– Associação dos Advogados de São Paulo

Formação acadêmica

Formado em 1981 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Completou créditos para o Mestrado na área do Direito Ambiental na Universidade Católica de Santos em 2004.

Atividades Docentes, Congressos, Seminários e Palestras

Atividade de Docência em cursos de pós-graduação e de especialização nas áreas de Gestão Ambiental e Direito Ambiental, tendo ministrado aulas, dentre outras, na Universidade de São Paulo – USP, Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, Centro Universitário SENAC e CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

Participação, como expositor ou debatedor, em diversos seminários e congressos nacionais e internacionais de Direito Ambiental.

Textos do Advogado