ANP Divulga Pré-Edital e Minuta do Contrato de Concessão para a 15ª Rodada

No dia 7 de dezembro, a ANP divulgou o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 15ª Rodada. Para a 15ª rodada de licitação, a ANP realizará sessões separadas para áreas onshore e offshore, com editais específicos para cada sessão. Ambas as sessões públicas de apresentação de ofertas ocorrerão no dia 29 de março de 2018, sendo offshore pela manhã e onshore à tarde.

As empresas interessadas em participar terão até o dia 7 de fevereiro de 2018 para se inscrever, pagar a taxa de participação e ter acesso ao pacote de dados técnicos.

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão ficarão em consulta pública até o dia 18 de dezembro de 2018. A audiência pública deve ocorrer até o dia 21 de dezembro de 2018. Os comentários ao pré-edital e minuta do contrato de concessão devem ser realizados através do site da ANP.

Na sessão offshore serão oferecidos 49 blocos, distribuídos em 7 bacias sedimentares: Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos. Na sessão onshore serão oferecidos 21 blocos, nas bacias do Parnaíba e Paraná. Os mapas e outras informações sobre as áreas podem ser acessados através do site Brasil Rounds.

Para acessar a íntegra dos editais e a minuta do contrato, clique aqui e para acessar o comparativo entre os editais da 14ª e da 15ª Rodadas (offshore), clique aqui. Os documentos atualmente só estão disponíveis em português, porém as versões em inglês serão disponibilizadas pela ANP em breve.