Planejamento sucessório

Sabendo cuidar do dia a dia da pessoa física

A pessoa física é diferente das empresas quando busca um aconselhamento jurídico. Quer um tratamento personalizado e ser atendida pela mesma equipe de profissionais. Rodizio de pessoas não funciona. Porque o elo que se cria entre a pessoa física e os seus advogados é de confiança. Mas, assim como a pessoa jurídica, necessita de uma equipe de profissionais ativa, ágil e atualizada. Esse é nosso diferencial. Contamos com equipe de profissionais voltados a resolver qualquer demanda que o cliente necessite. E, seja qual for a complexidade do assunto, a interação de nossos advogados permitirá uma solução eficiente e rápida. Um tratamento de excelência ao cliente. Esse é nosso compromisso.

 

Um Grupo Multidisciplinar

Nos tempos atuais, não adianta lidar com qualquer assunto jurídico de forma segregada, e de acordo com a especialização do assunto. Uma discussão sucessória para a família pressupõe análise concomitante dos desdobramentos tributários, societários e civis. Pensando nisso, montamos um Grupo Multidisciplinar, de modo que uma recomendação tributária, por exemplo, possa ser acompanhada de avaliação societária; uma discussão civil possa deflagrar sugestões de ordem tributária; ou um aconselhamento civil possa implicar cuidados societários e definições tributárias. Nosso objetivo é fazer uma recomendação profunda à pessoa física, tomando o cuidado que cada ramo do direito poder ser provocado para atingir soluções práticas, após a devida análise de todos os ramos do direito.

 

Planejamento Sucessório Internacional

Um dos principais diferenciais da nossa área de Planejamento Sucessório é a sua essência global.

Através da parceria com Baker McKenzie – uma das mais amplas e sólidas redes do mercado jurídico com presença em 47 países – proporcionamos aos nossos clientes a estrutura para desenvolver projetos de forma colaborativa e integrada com o suporte de advogados especializados na área de Planejamento Sucessório, abrangendo diversas áreas do Direito, como tributário, societário, cível, penal e imobiliário.

Os diversos times atuam em conjunto na estruturação dos investimentos dentro e fora do Brasil, com foco em:

• Consultoria relativa à apresentação de estruturas eficientes diante dos objetivos específicos da cada Família, de acordo com a legislação vigente nas jurisdições envolvidas no planejamento;
• Planejamentos internacionais visando governança familiar e dos seus negócios, com a elaboração de estruturas jurídicas no Brasil e exterior;
• Planejamentos pré imigratórios;
• Expatriação;
• Elaboração de testamentos, pactos antenupciais, contratos de união estável, distratos e nomeação de tutores e curadores;
• Consultoria e auxílio na implementação quanto à constituição de estrutura societária, com respectiva elaboração dos documentos relacionados à implementação da estrutura planejada à Família;
• Análise tributária quanto ao imposto de renda e o imposto sobre a transmissão de bens em relação à doações, recebimento de herança e instituição de usufruto;
• Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;
• Assessoria nas ações judiciais para alteração de regime de casamento;
• Registro de casamento ou divórcio no realizado exterior perante cartório Brasileiro e vice-versa;
• Auxílio com o planejamento e estruturação de fundos de investimento exclusivos no Brasil e exterior;
• Auxílio com a elaboração das declarações de imposto de renda e de capitais no exterior ao Banco Central do Brasil;
• Análise relativa à troca de informações globais (FATCA e CRS);
• Análise de riscos de operações e imigração, onde quer que seja.

Buscando sempre estar pronto para os desafios econômicos do novo século, Trench Rossi Watanabe, em parceria com Baker McKenzie, possui profundo conhecimento de mercado, contando com mais de 4000 advogados espalhados por 77 escritórios pelo mundo. Sua ampla presença traz uma maneira global de pensar, trabalhar e agir.

 

Como podemos ajudar

Direito Tributário
• Planejamento Patrimonial sobre bens mantidos no Brasil e no exterior;
• Estruturas de entidades apropriadas;
• Consultoria no Processo de expatriação sob a perspectiva do Brasil e do país de destino;
• Elaboração da Declaração de Imposto de Renda;
• Elaboração da Declaração ao Banco Central – DCBE; e
• Declaração de Saída Definitiva.

Direito Societário
• Contratos Sociais e/ou Estatutos;
• Acordo de Acionistas;
• Associações sem fins Lucrativos;
• Fundações; e
• Cisão/incorporação.

Direito Civil
• Contratos imobiliários;
• Testamento;
• Doação; e
• Contratos Mercantis.

Direito Penal
• Análise de risco de operações;
• Delimitação de responsabilidades; e
• Litigioso criminal.

Imigração
• Vistos de trabalho no Brasil e no exterior; e
• Vistos de investimentos no Brasil e no exterior.

Advogados

Clarissa Giannetti Machado

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Flavia Allegro Gerola

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João Augusto Gameiro

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Jorge Gutiérrez Chamlati

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Marcio de Souza Polto

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Marcos Vinicius Neder de Lima

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Maria Fernanda Furtado

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Maurício Pacheco

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Reinaldo Ravelli

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Ricardo Quass Duarte

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Thales Michel Stucky

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