CNPE aprova a realização da 15ª Rodada e da 4ª Rodada do Pré-Sal

Foi aprovada na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) desta quinta-feira (09/11), a realização da 15ª Rodada em 29 de março de 2018, e da 4ª Rodada sob o regime de partilha de produção em 7 de junho de 2018.

Na 15ª Rodada serão ofertados 70 blocos, sendo 49 nas bacias marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos, incluindo dois blocos adjacentes a Saturno. Além disso, estão sendo oferecidos 21 nas bacias terrestres do Paraná e Parnaíba.

Na 4ª Rodada de Partilha de Produção serão ofertados os blocos denominados Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, localizado nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal.

A oferta de blocos localizados na Bacia da Foz do Amazonas foi postergada para 2019, de modo a permitir a conclusão do processo de licenciamento ambiental em curso para os blocos outorgados na 11ª Rodada. Os blocos na Bacia Pernambuco-Paraíba também ficaram para ser ofertados em 2019 quando uma maior quantidade de dados técnicos sobre a região estará disponível.

Nesses leilões as regras de conteúdo local serão aquelas propostas pelo Comitê Diretivo do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor), ou seja, para os blocos em terra o percentual mínimo de conteúdo local global obrigatório será de 50% para a fase de exploração e de 50% para a etapa de desenvolvimento. Já para blocos no mar o percentual mínimo de conteúdo local obrigatório global será de 18% para a fase de exploração. Para os macro grupos da etapa de desenvolvimento os percentuais serão: 25% para construção de poço; 40% para o sistema de coleta e escoamento e 25% para a unidade estacionária de produção.