Diretoria da ANP aprova pré-edital e minutas de contratos da Oferta Permanente de Áreas

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou, nesta quinta-feira (26/4), o pré-edital e as minutas de contratos do Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Áreas. Os documentos passarão por consulta pública de 30 dias, seguida de audiência pública, que será realizada em 30/05.

A dinâmica da Oferta Permanente será diferente do modelo tradicional. A declaração de interesse de uma empresa, acompanhada de garantia de oferta, dará início ao cronograma da licitação desses setores. Após, a ANP realizará a sessão pública de oferta em até 90 dias a partir da aprovação dessa garantia pela Comissão Especial de Licitação (CEL). Dessa forma, haverá licitação de blocos e campos marginais incluídos na Oferta Permanente sempre que necessário, de acordo com a manifestação de interesse das empresas.

As empresas poderão se inscrever para participar da Oferta Permanente a partir da publicação do edital e dos contratos, prevista para 05/07/2018. Depois de inscritas, poderão a qualquer momento manifestar interesse sobre um ou mais setores incluídos no primeiro ciclo que contará com 884 blocos exploratórios e 14 áreas com acumulações marginais, em 15 bacias sedimentares, somando 346.034,94 km²