Bruno Corrêa Burini

Experiência profissional

Bruno Corrêa Burini associou-se ao Escritório em 2013 e tornou-se sócio em 2018. É o responsável pelo Escritório de Brasília e coordena a prática de contencioso de direito público, com ênfase em licitações, concessões, mercados regulados, direito concorrencial e questões de compliance/improbidade/anticorrupção, com vasta experiência em Tribunais Superiores.  Bruno compõe ainda o grupo de relações governamentais atuando perante os Poderes Executivo e Legislativo, além de contribuir para o Grupo de Direito Tributário.  Foi, durante 5 anos, assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (sessão de Direito Público) e assessor da Presidência do CADE.

Prêmios e Reconhecimentos

Bruno Corrêa Burini tem sido reconhecido por sua atuação nas áreas de litigation e energy  pelos principais rankings jurídicos como Chambers Latin America, LACCA Approved e Análise Advocacia 500.  

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo e foi pesquisador convidado da Università degli Studi di Milano.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Além disso, Bruno é professor da Universidade de Brasília no curso de Direito (Direito Processual). É membro da Comissão de Direito Concorrencial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; membro do Comitê de Tribunais Superiores da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal; Coordenador da Comissão de Tribunais Superiores e membro da Comissão de Relações Governamentais do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual; membro do Centro de Estudos Avançados de Processo e membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. 

Obras e Publicações

É autor e coautor de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

– Efeitos Civis da Sentença Pena – atualizado conforme a reforma processual, São Paulo, Atlas, 2007;

– “O art. 285-A do Código de Processo Civil” in Direito processual civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007;

– “Pedido de falência em casos de frustração da tutela executiva”, in Execução civil e cumprimento da sentença – questões controvertidas, São Paulo, Método, 2006;

– “Normas processuais no Código Civil – e a disciplina da prova legal”, in Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, ano 8, n. 16, julho-dezembro de 2005, p. 92;

–  “Tutelas provisórias pré-arbitrais” in Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos, Migalhas, 2018.  (coautor).

Idiomas

Português, Inglês e Italiano.

Casos e clientes representativos

Bruno possui vasta experiência em hard cases:

– Indústria petroquímica (“Caso Lula-Cernambi”; discussões sobre a forma de pagamento de participações governamentais);

– Follow on lawsuits derivadas de alegados carteis (“Cartel dos Genéricos”, “Cartel dos Gases”, “Cartel do Metrô”);

– Ações relacionadas ao setor portuário (“Caso THC2”);

– Ações relacionadas ao agronegócio (discussão sobre os incentivos fiscais aos entes do setor); – Ações civis públicas/de improbidade derivadas de Operações da Polícia Federal, em coordenação com a equipe de Direito Penal.