Experiência profissional

Bruno Corrêa Burini é sócio de Trench Rossi Watanabe desde 2018 e coordena o contencioso de Direito Público, com foco em licitações, concessões, direito regulatório, improbidade administrativa / compliance / anticorrupção, PADs, Processos em Tribunais de Contas, processos administrativos em geral, direito concorrencial e relações governamentais. É ainda responsável pela coordenação das atividades em Brasília das práticas de Contencioso de Direito Privado e Tributário (com foco em Tribunais Superiores). Foi, durante 5 anos, assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (sessão de Direito Público) e assessor da Presidência do CADE. É mestre e doutor em direito processual pela Universidade de São Paulo, professor da Universidade de Brasília, autor de livro e artigos. Foi pesquisador convidado da Università degli Studi di Milano. É membro da Comissão Especial de Defesa da Concorrência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão de Tribunais Superiores da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Diretor da Seccional do Distrito Federal, Coordenador do Comitê de Tribunais Superiores e membro do Comitê de Relações Governamentais do Centro de Estudo das Sociedades de Advogados – CESA, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO e da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil – ABPC. Rankeado nas publicações Análise Advocacia 500″ (2017), “Chambers Latin America” (2018) e “LACCA” (2019).

Descrição da Prática

Bruno Corrêa Burini atua na atividade contenciosa, com especial enfoque em debates sobre licitações, concessões, direito regulatório, improbidade administrativa/compliance/anticorrupção, PADs e processos administrativos em geral e antitruste. Ele também atua em investigações de compliance e interfaces com entidades públicas.

Clientes, Casos ou Assuntos Representativos

Bruno representou clientes de diferentes indústrias em tribunais e autoridades governamentais, incluindo indústrias petroquímicas, energia, portuária, farmacêutica e alimentícia. Vale mencionar o caso Lula-Cernambi (indústria petroquímica), o Cartel do metrô, Cartel dos gases, questão Sanitária de Manaus, controvérsia da THC2 (indústria portuária) e discussões ambientais.

Publicações, Apresentações & Artigos

Livro – Efeitos Civis da Sentença Pena – atualizado conforme a reforma processual, São Paulo, Atlas, 2007.

Artigo – “O art. 285-A do Código de Processo Civil” in Direito processual civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007.

Artigo – “Pedido de falência em casos de frustração da tutela executiva”, in Execução civil e cumprimento da sentença – questões controvertidas, São Paulo, Método, 2006.

Artigo – “Normas processuais no Código Civil – e a disciplina da prova legal”, in Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, ano 8, n. 16, julho-dezembro de 2005, p. 92.

Revisão de Livro (contribuição) – Manual de Direito Processual Civil, Enrico Tulio Liebman (trad. Cândido Rangel Dinamarco), Malheiros, São Paulo, 2005.

Associações profissionais das quais é membro

• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP;
• Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO;
• Coordenador do Comitê de Tribunais Superiores do Centro de Estudo das Sociedades de Advogados – CESA;
• Membro do Comitê de Relações Governamentais do Centro de Estudo das Sociedades de Advogados – CESA.

Admissão

São Paulo – Brasil (2001)
OAB-SP Nº 183.644
OAB-DF Nº 42.841

Formação Acadêmica, OAB & Outras Associações Profissionais

• Doutor em direito processual pela Universidade de São Paulo (2010);
• Mestre em direito processual pela Universidade de São Paulo (2005);
• Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (2000);
• Professor da Universidade de Brasília;
• Autor de livros e artigos.