

Bruno Corrêa Burini
Área de atuação: Contencioso Cível, Direito Público e Regulatório - Projetos e Empreendimentos
bruno.burini@trenchrossi.com
+ 55 61 2102 5060
OAB DF - Nº
183644
Experiência profissional
Bruno Corrêa Burini associou-se ao Escritório em 2013 e tornou-se sócio em 2018. É o responsável pelo Escritório de Brasília e coordena a prática de contencioso de direito público, com ênfase em licitações, concessões, mercados regulados, direito concorrencial e questões de compliance/improbidade/anticorrupção, com vasta experiência em Tribunais Superiores. Bruno compõe ainda o grupo de relações governamentais atuando perante os Poderes Executivo e Legislativo, além de contribuir para o Grupo de Direito Tributário. Foi, durante 5 anos, assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (sessão de Direito Público) e assessor da Presidência do CADE.
Prêmios e Reconhecimentos
Bruno Corrêa Burini tem sido reconhecido por sua atuação nas áreas de litigation e energy pelos principais rankings jurídicos como Chambers Latin America, LACCA Approved e Análise Advocacia 500.
Formação Acadêmica
É graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo e foi pesquisador convidado da Università degli Studi di Milano.
Atividades Acadêmicas / Palestras
Além disso, Bruno é professor da Universidade de Brasília no curso de Direito (Direito Processual). É membro da Comissão de Direito Concorrencial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; membro do Comitê de Tribunais Superiores da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal; Coordenador da Comissão de Tribunais Superiores e membro da Comissão de Relações Governamentais do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual; membro do Centro de Estudos Avançados de Processo e membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil.
Obras e Publicações
É autor e coautor de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:
– Efeitos Civis da Sentença Pena – atualizado conforme a reforma processual, São Paulo, Atlas, 2007;
– “O art. 285-A do Código de Processo Civil” in Direito processual civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007;
– “Pedido de falência em casos de frustração da tutela executiva”, in Execução civil e cumprimento da sentença – questões controvertidas, São Paulo, Método, 2006;
– “Normas processuais no Código Civil – e a disciplina da prova legal”, in Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, ano 8, n. 16, julho-dezembro de 2005, p. 92;
– “Tutelas provisórias pré-arbitrais” in Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos, Migalhas, 2018. (coautor).
Idiomas
Português, Inglês e Italiano.
Casos e clientes representativos
Bruno possui vasta experiência em hard cases:
– Indústria petroquímica (“Caso Lula-Cernambi”; discussões sobre a forma de pagamento de participações governamentais);
– Follow on lawsuits derivadas de alegados carteis (“Cartel dos Genéricos”, “Cartel dos Gases”, “Cartel do Metrô”);
– Ações relacionadas ao setor portuário (“Caso THC2”);
– Ações relacionadas ao agronegócio (discussão sobre os incentivos fiscais aos entes do setor); – Ações civis públicas/de improbidade derivadas de Operações da Polícia Federal, em coordenação com a equipe de Direito Penal.
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