Experiência profissional
João Miguel Fassina Damous atua no grupo de direito societário, fusões & aquisições desde 2018, tendo se associado ao escritório em 2014 no grupo de compliance corporativo & governança. Atua na prática societária e transacional, especializando-se em contratos comerciais, transações imobiliárias, governança corporativa, planejamento e coordenação de atos societários, due diligence e elaboração e revisão contratual, no âmbito de projetos de fusões e aquisições. Também possui experiência e ampla atuação em implementação de programas de compliance e investigações internas relacionadas a violações da FCPA – Foreign Corrupt Practices Act e outras regulamentações nacionais e estrangeiras de conformidade. Possui experiência em investigação criminal e produção de background check, combate à pirataria e medidas de proteção à propriedade intelectual.
Formação Acadêmica
É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
Além disso, Miguel atuou como monitor no Curso de Atualização em Fusões e Aquisições da Comissão de Direito Empresarial (CODE) da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-RJ em 2018.
Atividades Acadêmicas / Palestras
Além disso, Miguel atuou como monitor no Curso de Atualização em Fusões e Aquisições da Comissão de Direito Empresarial (CODE) da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-RJ em 2018.
Casos e clientes representativos
– Coordenação da área de revisão contratual de grandes empresas multinacionais de vários setores, como o farmacêutico, o da educação e o alimentar;
– Coordenação de uma série de reorganizações societárias internacionais em vários setores, como o de Tecnologia da Informação e o de saúde animal;
– Participação em grandes projetos de M&A envolvendo diversas indústrias como tecnologia, hotelaria, entretenimento, petróleo e gás, entre grandes grupos nacionais e estrangeiros;
– Atuou na investigação independente multijurisdicional realizada para a Petrobras em conexão com a Operação “Lava Jato”, inclusive com atuação expressiva no processo de coleta e tratamento de dados em diversas jurisdições;
– Atuou em investigações internas de empresas brasileiras e multinacionais de diversos ramos de atividades, relacionadas a fraudes internas e licitações públicas.
Idiomas
Português e Inglês.
