Advogados

João Pedro Quintanilha Rezende

Área de atuação: Tributário

Associado

Rio de Janeiro


OAB RJ - Nº 177063

Experiência profissional

João Pedro Quintanilha Rezende associou-se ao Escritório em 2019. Compõe o grupo de Tributário, atuando com foco em contencioso e consultoria. João Pedro possui vasta experiência em litígios de alta complexidade em demandas administrativas e judiciais, envolvendo tributos diretos e indiretos, assessorando empresas nacionais e internacionais, especialmente na área de Oil & Gas.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e especializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Planejamento Tributário Estratégico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Obras e Publicações

É autor de diversas publicações, ressaltando-se entre elas:

- Escolta é despesa essencial na fase de venda de produtos. Artigo publicado no portal Jota;

- Decisão do STF sobre taxatividade da lista de serviços do ISS pode dividir opiniões. Artigo publicado no portal Jota;

- O critério para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Artigo publicado no portal Jota;

- Reforma tributária, pink tax e essencialidade. Artigo publicado no Estadão;

- Stock Option e a contribuição previdenciária. Artigo publicado no Estadão;

- FOT mantém antigos vícios do FEEF. Artigo publicado no portal Jota;

- Rio de Janeiro sanciona legislação específica sobre a tributação de operações eletrônicas. Artigo publicado no portal Análise;

- Efeitos do acórdão do STJ sobre débitos de filiais precisam ser modulados. Artigo publicado no portal Jota;

- A exclusão de sociedade do Simples por exigibilidade de débito em valor irrisório. Artigo publicado no portal Jota.

Casos e clientes representativos

- Representa empresas do setor de Petróleo e Gás em demandas judicias e administrativas envolvendo a defesa de operações realizadas em relações contratuais tripartites (split sructures);

- Representou empresa líder brasileira na indústria do tabaco em grandes casos de recuperação de indébito e desoneração tributária;

- Assessorou diversos contribuintes na recuperação e créditos de PIS e COFINS no regime não-cumulativo.

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