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FOT mantém antigos vícios do FEEF
No dia 10/12/19, o Estado do Rio de Janeiro fez publicar a Lei Estadual n.º 8.645/19, que extinguiu o polêmico Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – “FEEF” e o substitui pelo Fundo Orçamentário Temporário – “FOT”. O associado João Rezende explica um pouco sobre os impactos em um artigo publicado pelo portal JOTA. Segundo ele, […]
Stock Option e a contribuição previdenc...
Nosso associado João Pedro Quintanilha Rezende assina hoje o artigo da coluna do Fausto Macedo no Estadão. O texto comenta a discussão acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre os valores recebidos pelos empregados em razão do exercício da opção de compra de ações. Clique aqui e leia o texto na íntegra.
Decreto N.º 46.793/19 Concede Benefício...
O Governo do Rio de Janeiro publicou no dia 16/10/19 o Decreto n.º 46.793/19, que “institui o regime diferenciado de tributação para as indústrias do setor metalomecânico” instaladas em todo o território fluminense. O Regime concede os seguintes benefícios: – Crédito presumido nas operações de saídas internas e interestaduais, de modo que a tributação efetiva […]
Decreto Municipal n.º 46.486/19 é bem-v...
Nosso associado João Pedro Quintanilha Rezende assina o artigo “Decreto Municipal n.º 46.486/19 é bem-vindo, porém questionável”, publicado pelo portal JOTA. O texto aborda o programa de anistia e remissão tributária instituído pela Lei Municipal n.º 6.365/18 e as eventuais dificuldades para sua implementação prática. Clique aqui e leia o texto na íntegra (só para […]
