Experiência profissional
João Pedro Quintanilha Rezende associou-se ao Escritório em 2019. Compõe o grupo de Tributário, atuando com foco em contencioso e consultoria. João Pedro possui vasta experiência em litígios de alta complexidade em demandas administrativas e judiciais, envolvendo tributos diretos e indiretos, assessorando empresas nacionais e internacionais, especialmente na área de Oil & Gas.
Formação Acadêmica
É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e especializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Planejamento Tributário Estratégico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Obras e Publicações
É autor de diversas publicações, ressaltando-se entre elas:
– Escolta é despesa essencial na fase de venda de produtos. Artigo publicado no portal Jota;
– Decisão do STF sobre taxatividade da lista de serviços do ISS pode dividir opiniões. Artigo publicado no portal Jota;
– O critério para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Artigo publicado no portal Jota;
– Reforma tributária, pink tax e essencialidade. Artigo publicado no Estadão;
– Stock Option e a contribuição previdenciária. Artigo publicado no Estadão;
– FOT mantém antigos vícios do FEEF. Artigo publicado no portal Jota;
– Rio de Janeiro sanciona legislação específica sobre a tributação de operações eletrônicas. Artigo publicado no portal Análise;
– Efeitos do acórdão do STJ sobre débitos de filiais precisam ser modulados. Artigo publicado no portal Jota;
– A exclusão de sociedade do Simples por exigibilidade de débito em valor irrisório. Artigo publicado no portal Jota.
Casos e clientes representativos
– Representa empresas do setor de Petróleo e Gás em demandas judicias e administrativas envolvendo a defesa de operações realizadas em relações contratuais tripartites (split sructures);
– Representou empresa líder brasileira na indústria do tabaco em grandes casos de recuperação de indébito e desoneração tributária;
– Assessorou diversos contribuintes na recuperação e créditos de PIS e COFINS no regime não-cumulativo.
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