Advogados

Joaquim de Paiva Muniz

Área de atuação: Arbitragem

Sócio

Rio de Janeiro

joaquim.muniz@trenchrossi.com
1123649621
OAB RJ - Nº 91979

Experiência profissional
Joaquim de Paiva Muniz associou-se ao escritório em 1999 e tornou-se sócio em 2006. É reconhecido em publicações tal como Chambers como leading individual em M&A e arbitragem. É autor de livros e vários artigos sobre arbitragem e direito societário, sendo professor dessas matérias. Membro do Conselho Seccional da OAB/RJ e presidente da Comissão de Arbitragem daquela instituição. Diretor do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, maior câmara do Rio de Janeiro.

Clientes, Casos ou Assuntos Representativos
Casos de Arbitragem mais relevantes:
- Representação a cliente em arbitragem envolvendo mais de US$10 Bilhões relativo a contrato de concessão de exploração e produção de petróleo.
- Representação a cliente em arbitragem envolvendo mais de US$1 Bilhão relativo a compra de instituição financeira e fraude bancária.
- Representação a cliente em arbitragem ad hoc envolvendo mais de US$300 M sobre usina termelétrica.
- Representação a clientes brasileiros e estrangeiros em arbitragem de construção envolvendo mais de US$200M perante a Câmara de Comércio Internacional – CCI.
- Representação a cliente brasileiro em arbitragem ad hoc envolvendo US$200M, sobre contrato de suprimento de gás.
- Representação a cliente norte-americano em quatro arbitragens perante a Câmara Brasil Canadá, envolvendo mais de US$300 M, sobre duas joint ventures no Brasil.
- Representação de cliente japonês em arbitragem de construção envolvendo US$300 M.
- Representação a cliente norte-americano em arbitragem CCI envolvendo mais de US$150 M sobre joint venture no Brasil.
- Coordenador dos advogados pro bono nas arbitragens esportivas das Olimpíadas Rio 2016.
- Representação a cliente brasileiro em arbitragem ad hoc envolvendo US$100M, sobre contrato de suprimento de gás.
- Coordenador do grupo de advogados pro bono em arbitragens esportivas durante as Olimpíadas Rio 2016.
- Representação de diversos clientes, incluindo tanto donos da obra como construtores, em arbitragens de construção em câmaras brasileiras.

Casos de Fusões e Aquisições e projetos de infra-estrutura mais relevantes:
- Representação de empresa asiática em joint venture de mais de US$1 bilhão no setor de metais/metalurgia.
- Representação de vendedor em venda de direitos minerários no valor de US$600 M.
- Representação e empresa de mineração brasileira em venda de direitos minerários e valor superior a US$440M.
- Representação de fundos de investimentos estrangeiros em private placement de US$400M em empresa de mineração brasileira.
- Minuta de contratos de construção para grande projeto de mineração no interior do Brasil.
- Representação de empresa de energia brasileira em compra de usina termelétrica por US$350M.
- Representação de fundos estrangeiros em private placemente de empresa de petróleo e gás natural brasileira.
- Representação de fundos norte-americanos em investimento de US$200 M em distribuidora de energia elétrica.
- Representação de comprador em aquisições de empresas de embalagens industriais totalizando mais de US$130M em investimentos.
- Representação de empresa de energia brasileira em diversas joint ventures de etanol e biodiesel.
- Representação de duas empresas norte-americanas diversas aquisições nas áreas de etanol e biodiesel.

Publicações, Apresentações & Artigos
Autor do livro "Curso de Direito Arbitral", publicado pela Juruá.
Co-autor do livro "Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure", publicado pela Juris Publishing.
Co-autor do livro "Memórias do Desenvolvimento da Arbitragem no Brazil", da OAB Federal.
Organizador do livro "Arbitragem Doméstica e Internacional", publicado pela Editora Forense.
Organizador do livro "Arbitragem e Mediação - Temas Controvertidos", publicado pela Editora Forense.
Organizador do livro "Reforma da Lei de Arbitragem- Comentários", publicado pela OAB/RJ
Organizador do livro "Manual de Arbitral", da OAB Federal.
Organizador do livro "20 Anos de Lei de Arbitragem", da OAB Federal. Diretor do curso de pós-graduação em arbitragem da OAB/RJ.

Associações e atividades profissionais
Membro do conselho seccional da OAB/RJ. Presidente desde 2010 e coordenador da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ entre 2003 e 2008. Membro da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Coordenador da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/RJ (2004-2012). Coordenador da Comissão de Seguros da OAB/RJ (2004). Secretário Geral da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/RJ (2004-2006). Presidente da 2ª Turma da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/RJ (2007-2009). Sócio-fundador do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAR. Membro da Comissão de Arbitragem do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional - CCI. Integrou o conselho editorial da "Revista de Direito Empresarial do IBMEC" (2003) e do "Suplemento de Direito Empresarial da OAB/RJ" (2006). Membro da força-tarefa da CCI em fusões e aquisições para elaboração de contratos padrão. Diretor do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), maior centro de arbitragem do Rio de Janeiro. Membro do Chartered Institute of Arbitrators (CIARB).

Formação acadêmica
Formado em 1996 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. Mestre em Direito pela University of Chicago em 1999. Associou-se ao escritório em 1999 e se tornou sócio em 2006. Diretor do Curso de Pós-Graduação em Arbitragem da ESA (Escola Superior de Advocacia) do Rio de Janeiro. Professor de Arbitragem e Direito Econômico e Regulatório da FGV e de Direito Empresarial em cursos de pós-graduação da UERJ. Ex-professor de Direito Empresarial e Direito da Concorrência da PUC-RJ e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

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