

Lívia Troglio Stumpf
Área de atuação: Compensation, Tributário
livia.stumpf@trenchrossi.com
+ 55 51 3220 0943
OAB RS - Nº
73559
Experiência profissional
Lívia Troglio Stumpf associou-se ao Escritório em 2014. Atua essencialmente com contencioso no grupo tributário, com foco em processos administrativos e judiciais perante os Tribunais. Lívia possui vasta experiência em Direito Tributário, Direito Processual Civil, comércio exterior e classificação fiscal.
Prêmios e Reconhecimentos
Lívia Troglio Stumpf graduou-se com láurea acadêmica e é reconhecida na área de Direito Tributário pelo LACCA, Análise Advocacia Mulher 2021 e pelo The Legal 500. Recebeu “market praise” no Latin Lawyer 250, edição 2023
Formação Acadêmica
É graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre em Direito Tributário pela mesma universidade.
Obras e Publicações
É autora e coautora de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:
- Boa – fé objetiva na obrigação tributária; Revista Tributaria e de Finanças Públicas; v. 101; 2011;
- Contribuições ao estudo das imunidades tributárias residuais na Constituição Federal de 1988; In: Luiz Felipe Silveira Difini. (Org.); Imunidades Tributárias e Direitos Fundamentais; Porto Alegre: Livraria do Advogado; 2010;
- Ação coletiva e a Súmula nº 1 do CARF; Jota; 2019;
- Importações indiretas e seus efeitos fiscais e aduaneiros; Jota; 2019;
- Contribuições previdenciárias sobre bolsas de estudo; Jota; 2019;
- O princípio da colaboração na execução; Revista Dialética de Direito Processual; v. 106; 2012;
- Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade: o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição. Revista brasileira de estudos constitucionais; v. 18; 2011;
- Considerações sobre o Princípio da Eficiência Administrativa; Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório; v. IV; 2011.
Casos e clientes representativos
- Representa indústrias perante Tribunais administrativos e judiciais, especialmente, em discussões sobre o conceito de insumos para fins de creditamento de PIS e COFINS, a determinação da base de cálculo dessas contribuições, benefícios fiscais, compensações de créditos IPI, de imposto de renda e de contribuição social sobre o lucro, e classificação fiscal.
Idiomas
Português, Inglês, Espanhol e Italiano.
Novidades Relacionadas

RECONHECIMENTO ::: LACCA Approved 2024
Foi divulgada a edição 2024 do LACCA Approved, da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA). O guia seleciona, anualmente, os advogados de maior relevância da América Latina em diversas áreas, por meio de pesquisas com general counsels de empresas da região. Com muito #OrgulhoDeSerTrench, tivemos 30 profissionais listados em 13 categorias, somando 35 reconhecimentos individuais. Desses […]

RECONHECIMENTO ::: The Legal 500 Latin America 2024
Mais uma vez, nosso Escritório é destaque no The Legal 500, um dos principais diretórios internacionais com foco em pesquisas sobre a área jurídica que envolvem a participação de clientes e de importantes players do mercado. Na edição 2024, fomos reconhecidos em 26 categorias e tivemos 61 advogados mencionados, com um total de 84 reconhecimentos individuais, sendo 25 […]

RECONHECIMENTO | Latin Lawyer 250
Foi divulgada, hoje, a 25ª edição do Latin Lawyer 250, com indicação dos escritórios de destaque com atuação na América Latina, divididos em três categorias (Elite; Highly Recommended e Recommended). Nosso Escritório foi reconhecido na categoria Highly Recommended Firms, tendo a atuação no setor jurídico brasileiro realçada pela publicação: “Trench Rossi shines in the upper echelons of the […]