Lívia Troglio Stumpf

Experiência profissional

Lívia Troglio Stumpf associou-se ao Escritório em 2014. Atua essencialmente com contencioso no grupo tributário, com foco em processos administrativos e judiciais perante os Tribunais. Lívia possui vasta experiência em Direito Tributário, Direito Processual Civil, comércio exterior e classificação fiscal.

Prêmios e Reconhecimentos

Lívia Troglio Stumpf graduou-se com láurea acadêmica e é reconhecida na área de Direito Tributário pelo LACCA, Análise Advocacia Mulher 2021 e pelo The Legal 500. Recebeu “market praise” no Latin Lawyer 250, edição 2023   

Formação Acadêmica

É graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre em Direito Tributário pela mesma universidade.

Obras e Publicações

É autora e coautora de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

• Boa – fé objetiva na obrigação tributária; Revista Tributaria e de Finanças Públicas; v. 101; 2011;
• Contribuições ao estudo das imunidades tributárias residuais na Constituição Federal de 1988; In: Luiz Felipe Silveira Difini. (Org.); Imunidades Tributárias e Direitos Fundamentais; Porto Alegre: Livraria do Advogado; 2010;
• Ação coletiva e a Súmula nº 1 do CARF; Jota; 2019;
• Importações indiretas e seus efeitos fiscais e aduaneiros; Jota; 2019;
• Contribuições previdenciárias sobre bolsas de estudo; Jota; 2019;
• O princípio da colaboração na execução; Revista Dialética de Direito Processual; v. 106; 2012;
• Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade: o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição. Revista brasileira de estudos constitucionais; v. 18; 2011;
• Considerações sobre o Princípio da Eficiência Administrativa; Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório; v. IV; 2011.

Casos e clientes representativos

• Representa indústrias perante Tribunais administrativos e judiciais, especialmente, em discussões sobre o conceito de insumos para fins de creditamento de PIS e COFINS, a determinação da base de cálculo dessas contribuições, benefícios fiscais, compensações de créditos IPI, de imposto de renda e de contribuição social sobre o lucro, e classificação fiscal.

Idiomas

Português, Inglês, Espanhol e Italiano.