Marcela Cioffi Sgarbi
Área de atuação: Meio Ambiente e Sustentabilidade
marcela.sgarbi@trenchrossi.com
+ 55 11 3048 6992
OAB SP - Nº
457.719
Experiência profissional
Marcela Cioffi Sgarbi associou-se ao Escritório em 2021. Como advogada, compõe o grupo de Direito do Consumidor, Meio Ambiente e Sustentabilidade, atuando com foco em consultas, auditorias, processos administrativos e judiciais.
Formação Acadêmica
É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Idiomas
Português e Inglês.
Novidades Relacionadas
Publicados cinco Decretos Federais sobre Mudanças Climáticas
Em resumo No dia 5 de junho de 2023, foram publicados os Decretos Federais nº 11.546, 11.547, 11.548, 11.549 e 11.550, trazendo disposições relativas ao tema Mudanças Climáticas. Mais detalhes O Decreto nº 11.550/2023 dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM. De acordo com o texto, o CIM será o instrumento institucional responsável […]
Publicada Instrução Normativa do IBAMA que institui o sistema do Documento de Origem Florestal Rastreabilidade (DOF+)
Em resumo No dia 5 de dezembro de 2022, entrou em vigor a Instrução Normativa IBAMA nº 16, de 25 de novembro de 2022[1], que instituiu o sistema do Documento de Origem Rastreabilidade Florestal (DOF+) como ferramenta de emissão, gestão e monitoramento das licenças obrigatórias para transporte e armazenamento de produtos florestais de espécies nativas […]
Decisão de Diretoria da CETESB sobre Pareceres Técnicos de áreas contaminadas
Em resumo No último dia 24 de outubro de 2022, foi publicada pela CETESB a Decisão de Diretoria nº 106/2022/P, a qual estabelece novos procedimentos a serem observados no âmbito dos processos administrativos de emissão de Pareceres Técnicos, relativos a áreas contaminadas. Mais detalhes Em suma, a nova Decisão de Diretoria estabelece procedimentos para […]
