Marcus Vinicius S. Dezem
Área de atuação: Direito Público e Regulatório - Projetos e Empreendimentos
marcus.dezem@trenchrossi.com
+ 55 11 3048-6777
OAB SP - Nº
330801
Experiência profissional
Marcus Vinícius Siqueira Dezem associou-se ao Escritório em 2015. É, atualmente, advogado integrante do grupo de Direito Público, com experiência em direito constitucional e administrativo, com foco na atuação contenciosa (remédios constitucionais, ações coletivas, ações de controle de constitucionalidade, ações de desapropriação, ações de improbidade administrativa e etc.). Também possui experiência em demandas judiciais na área do direito urbanístico (permissões e licenças, uso e ocupação do solo, direito de construir, e etc).
Formação Acadêmica
É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especializado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Atividades Acadêmicas / Palestras
Além disso, é membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP.
Casos e clientes representativos
- Assessoria e representação de associações de caráter nacional para atuação em ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal;
- Assessoria e representação de diversas instalações portuárias alfandegadas situadas na retroárea do Porto de Santos em demandas judiciais contra condutas abusivas e cobranças ilegais perpetradas por terminais portuários;
- Assessoria e representação de empresas privadas em ações de desapropriação e em demandas judiciais envolvendo a concessão de licenças e permissões urbanísticas, uso e ocupação do solo, direito de construir, e etc;
- Assessoria e representação de empresas privadas em demandas judiciais contra atos da administração pública direta e indireta, em todos os níveis federativos (municipal, estadual e federal).
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