Renata Luiz

Experiência profissional

Renata Soraia Luiz associou-se ao Escritório em 2021. Compõe o grupo de IP Tech como foco em propriedade intelectual, tecnologia, proteção de dados, franquias, contratos e deals envolvendo direitos autorais, franquias, mídia, entretenimento.

Renata Soraia Luiz possui vasta experiência em assessoria estratégica de marcas e negociação de transações envolvendo propriedade intelectual: especialista na elaboração, negociação e revisão de contratos envolvendo propriedade intelectual, incluindo transferência de tecnologia, licença de marca, licença de patente, franquia, licença de direitos autorais, licença e distribuição de software, bem como cessão de direitos de propriedade intelectual. Experiência em proteção de dados e questões de privacidade, incluindo revisão de políticas, consentimentos, monitoramento de funcionários e violações de dados. Aconselhamento jurídico em vários aspectos do e-commerce e mídia social, incluindo disputas de nomes de domínio, violação de propriedade intelectual na Internet.

Formação Acadêmica

Graduada em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas- FMU. Pós-graduada e com especialização em Propriedade Intelectual, Mídia, Entretenimento e Fashion Law pela Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB. 

Atividades Acadêmicas

Além disso, Renata Soraia Luiz  promoveu palestras sobre temais atuais de propriedade intelectual:

• “Conversa sobre os Memes e a Propriedade Intelectual”, organizado pela Faculdade Antonio Meneghetti. Na oportunidade, explicou aos convidados o que são os memes, de que maneira eles podem ser utilizados em campanhas de marketing e como seu compartilhamento pode afetar, positiva ou negativamente, as marcas e os direitos de imagem e autorais.
• “O Protocolo de Madri – registro internacional de marca – O que muda com a recente adesão do Brasil?” organizado pela SWISSCAM, abordando o funcionamento da legislação brasileira com os pedidos nacionais de registro de marcas no exterior.
• “Moda e Marcas na era da COVID-19”, organizado pela OAB do Paraná, com apoio da Comissão de Assuntos Culturais e da Comissão de Propriedade Intelectual da instituição, em parceria com a UNESCO, ABPI, ABAPI, IAP, CESA e ESA. Participou como palestrante e conversou com os demais convidados a respeito dos aspectos e desafios da proteção de marcas fictícias no Brasil.
• “The entertainment industry coping with COVID-19 pandemic – from live events to streaming and back”, organizado pela Italian Chamber of Commerce and Industry for the UK, London, Manchester, Glasgow & Edingburgh.
• “Direitos Autorais e as Lives – desafios e oportunidades”, organizado pela UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul.

Obras e Publicações

É autora de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

• Entidades internacionais se unem para proteger direitos dos músicos – CONJUR
• A exclusividade da marca Flamengo no INPI. Migalhas
• Indicação de Procedência e a Denominação de origem como forma de desenvolvimento econômico e valorização cultural –  as modalidades e as exigências brasileiras em comparação à União Europeia neste processo, assim como a respeito da competitividade que ocorre entre nações – Revista da Câmara Portuguesa
• A influência dos memes nas marcas  – Estadão
• Impactos da Lei de Direitos Autorais da EU – Valor Econômico
• Emojis são protegidos por direitos autorais – CONJUR
• Aspectos legais relevantes na atuação do digital influencer – CONJUR
• Protocolo de Madrid amplia possibilidade de registro de marcas, mas requer cautela – Estadão
• Capítulo de Direitos Autorais no guia doing business da SWISSCAM Brasil.

Casos e clientes representativos

Assessora clientes brasileiros e estrangeiros em diferentes segmentos de indústria dos mais diversos setores, especialmente tecnologia da informação, propriedade intelectual, mídia e entretenimento.