Felipe Zaltman Saldanha

Experiência profissional

Felipe Zaltman Saldanha ingressou no Escritório em 2015, tornou-se  associado em 2017 e tornou-se sócio em 2022. Compõe o grupo de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação e Comunicação. Felipe possui vasta experiência assessorando clientes em disputas judiciais envolvendo patentes, concorrência desleal, segredos de negócio e marcas. Também atua no contencioso estratégico de tecnologia da informação e privacidade dos dados.

Prêmios e Reconhecimentos

Felipe é reconhecido por sua atuação na área nos principais rankings jurídicos como LACCA Approved, The Legal 500 – Latin America e IP Stars.

Formação Acadêmica

É graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e possui LL.M. em Law and Economics pelo European Masters (Universidades de Rotterdam, Ghent e Bologna).

Obras e Publicações

É autor de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

• O que levar na mala: aspectos controvertidos da aplicação da Convenção de Montreal pelos tribunais brasileiros. Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil, Estudos De Direito Civil-Constitucional, Rio de Janeiro: Almedina, 2018.
• Meu nome está à venda. Folha de São Paulo. 1 de fevereiro de 2016.
• International Jurisdiction in Intellectual Property Matters: the right of access to justice guaranteed? Revista Eletrônica de Direito Processual. Volume 16 Dezembro de 2015.
• A doutrina da exaustão de direitos e a importação paralela de medicamentos: uma breve análise acerca da concretização do acesso à saúde no Brasil. Revista Eletrônica do IBPI, v. 7, p. 80-142, 2012. Disponível em http://www.wogf4yv1u.homepage.tonline.de/media/aa8cf0930e9ba26ffff805dfffffff2.pdf
• A suspensão de ação de infração de patentes por prejudicialidade externa em casos envolvendo o questionamento acerca da nulidade dos mesmos títulos patentários em ação autônoma. Revista do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da EMERJ N. 1 – 2013. Disponível em http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/rcursodeespecializacao_latosensu/direito_processual_civil/edicoes/n1_2013/pdf/FelipeZaltman.pdf

Casos e clientes representativos

• Representou cliente da área de telecomunicações em ações judiciais de repercussão nacional na área de antenas de telefonia celular.
• Representou cliente da área farmacêutica em leading case envolvendo a anuência prévia da ANVISA a pedidos de patente da área farmacêutica (artigo 229-C da Lei 9.279/96)
•  Representou cliente da área farmacêutica em ação envolvendo infração de patente farmacêutica de medicamento blockbuster.
• Representou cliente da área de tecnologia em diferentes ações questionando multas aplicadas por suposto descumprimento ao Marco Civil da Internet.