Gabriela Bezerra Fischer
OAB RJ - Nº 179230
Área de atuação: Direito Público e Regulatório - Projetos e Empreendimentos
Experiência profissional
Gabriela Bezerra Fischer associou-se ao Escritório em 2013 e compõe o grupo de Petróleo e Gás e Direito Público, atuando com foco na prática de Petróleo e Gás .
Possui vasta expertise em Direito Administrativo e Regulatório, Societário e Contratual, sendo especializada no setor de petróleo e gás auxilia empresas de petróleo e prestadores de serviços em uma ampla gama de questões regulatórias e de transações envolvidas no setor de petróleo e gás, incluindo Joint Operating Agreement, Farm Out Agreement, Crude Oil Sales Agreement, entre outros.
Experiência em assessorar clientes em rodadas de licitações de petróleo e gás promovidas pela Agência Nacional de Petróleo – ANP, bem como em processos de cessão perante a ANP para aquisição de participação em ativos de petróleo e gás no Brasil e presta serviços de consultoria em diversos temas relacionados à legislação administrativa e regulatória, com foco na regulação do setor de óleo e gás.
Formação Acadêmica
É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e pós-graduada em Estado e Regulação pela Fundação Getúlio Vargas.
Idiomas
Português e Inglês
Casos e clientes representativos
– Representou uma empresa de petróleo asiática na aquisição de quatro blocos na bacia de Barreirinhas, offshore, representando o primeiro investimento do cliente na América Latina;
– Representa e auxilia diversos clientes em rodadas de licitações de petróleo e gás promovidas pela ANP;
– Representou empresa de perfuração em todos os aspectos do início de suas operações no Brasil, incluindo assuntos corporativos e contratuais, financiamento e importação da sonda, que foi a Tension Leg Platform operando no offshore brasileiro;
– Participou de equipe que trabalhou na investigação interna independente realizada por uma grande empresa brasileira no contexto da Operação Lava – Jato;
– Auxiliou uma das maiores empresas de serviços petrolíferos do mundo na elaboração de sugestões para o desenvolvimento do setor de petróleo e gás no Brasil a ser submetido à apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE);
– Auxiliou uma empresa estatal brasileira na elaboração de seu modelo de contrato de venda de óleo a er utilizado para a comercialização da parcela do petróleo da União produzida no pré-sal sob o regime partilha de produção;
– Trabalhou como secondee em uma das maiores empresas de serviços petrolíferos do mundo para auxiliar na revisão de contratos de fornecimento de bens e serviço da indústria de petróleo e gás para o Brasil e a América Latina;
– Trabalhou como secondee em uma major IOC, auxiliando na negociação e elaboração de contratos de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias para a indústria de petróleo e gás.