Atalho

Lawyers

João Pedro Quintanilha Rezende

João Pedro Quintanilha Rezende

Expertise: Tax

Associate

Rio de Janeiro


OAB RJ - Nº 177063

Professional Experience

João Pedro Rezende joined the Firm in 2019. He integrates the Tax practice group with focus on litigation and consultancy. Mr. João Pedro has a wide breadth of experience in high complexity litigation cases, advising national and international companies

Academic Background

He graduated from Universidade Federal do Rio de Janeiro with a degree in Law and from Instituto Brasileiro de Estudos Tributários and Pontifícia Universidade Católica with a postgraduate degree in Tax Law.

Publications

Author of several articles, such as:

– Escolta é despesa essencial na fase de venda de produtos. Article published at portal Jota;

– Decisão do STF sobre taxatividade da lista de serviços do ISS pode dividir opiniões. Article published at portal Jota;

– O critério para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Article published at portal Jota;

– Reforma tributária, pink tax e essencialidade. Article published at portal Estadão;

Stock Option e a contribuição previdenciária. Article published at portal Estadão;

– FOT mantém antigos vícios do FEEF. Article published at portal Jota;

– Rio de Janeiro sanciona legislação específica sobre a tributação de operações eletrônicas. Article published at portal Análise;

– Efeitos do acórdão do STJ sobre débitos de filiais precisam ser modulados. Article published at portal Jota;

– A exclusão de sociedade do Simples por exigibilidade de débito em valor irrisório. Article published at portal Jota.

Representative matters and clients

– Advises national and international companies from the Oil and Gas sector on high complex litigation cases involving tax planning;

– Represented a leading tobacco company in litigations involving the recovery of taxes unduly paid and the reduction of the company’s tax burden.

Related News

Trench Rossi Watanabe
São Paulo
Rua Arq. Olavo Redig de Campos, 105
31º andar - Edifício EZ Towers
Torre A | O4711-904
São Paulo - SP - Brasil

Rio de Janeiro
Rua Lauro Muller, 116 - Conj. 2802
Ed. Rio Sul Center | 22290-906
Rio de Janeiro - RJ - Brasil

Brasília
Saf/s Quadra 02 - Lote 04 - Sala 203
Ed. Comercial Via Esplanada | 70070-600
Brasília - Distrito Federal - Brasil

Porto alegre
Av. Soledade, 550
Cj. 403 e 404 | 90470-340
Porto Alegre - RS - Brasil

press
JeffreyGroup
Nara Neri 55 11 3185.0800 | Ext.832

Ícone do Instagram
Ícone do Facebook
Ícone do YouTube
Ícone do Linkedin