Joaquim Tavares de Paiva Muniz

Experiência profissional

Joaquim de Paiva Muniz associou-se ao Escritório em 1999 e tornou-se sócio em 2006. Lidera o grupo de métodos extrajudiciais de resolução de conflito, com foco em Arbitragem e Mediação. Além disso, tem atuação consultiva, com vasta experiência em M&A, contratos de infraestrutura, mineração e regulação de petróleo e gás natural.

Trabalho no Exterior

Passou no exame do New York Bar Association (Ordem dos Advogados de Nova Iorque).

Prêmios e Reconhecimentos

Joaquim de Paiva Muniz  tem sido reconhecido por sua atuação na área de arbitragem pelos principais rankings jurídicos como Chambers and Partners por 15 anos consecutivos desde 2009,  , LACCA Approved, IFLR 1000,  Leaders League com avaliação “Excellent“, The Legal 500, Who’s Who Legal, IFLR 1000 e Análise Advocacia 500.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e realizou LL.M. pela Universidade de Chicago.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Além disso, Joaquim de Paiva Muniz atua como professor de Arbitragem, M&A e Direito Societário em cursos de pós-graduação. É membro da Comissão de Juristas do novo Código Comercial, Ex-Secretário Geral da Comissão das BRICS do Conselho Federal da OAB, Diretor de Arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA, Membro do Advisory Council da SIAC (Singapore Int. Arbitration Center), atuou como Coordenador do time de advogados pro bono dos jogos Olímpicos Rio 2016 e é Membro da lista de árbitros das seguintes instituições: CAM-CCBC, CPR, ICDR, CIESP. CBMA, CAMARB e CAMFIEP.

Obras e Publicações

É autor de diversos livros e artigos jurídicos, ressaltando-se os seguintes livros:

• “Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure”. Juris Publishing (New York), 2a ed. 2016

• “Curso Básico de Direito Arbitral” Juruá Publishing (Curitiba), 8a ed. 2022. 

• “Curso Prático de Direito Arbitral”, Amazon Publishing, 1a ed. 2020.

• “Arbitragem Trabalhista”. Migalhas (São Paulo), 1a ed. 2020.

• “Arbitragem e Administração Pública”. Migalhas (Rio de Janeiro), 2018.

• “Arbitragem Doméstica e Internacional”. Forense (Rio de Janeiro), 2008.

• “Arbitragem e Mediação – Temas Controvertidos”. Forense (Rio de Janeiro), 2014.

• “Reforma da Lei de Arbitragem – Comentários”. OAB Federal, 2016.

• “20 Anos da Lei de Arbitragem”. OAB Federal, 2016.

• “Memórias do Desenvolvimento da Arbitragem no Brazil” OAB Federal, 2018.

Casos e clientes representativos

Casos de Arbitragem mais relevantes:

• Representação de cliente em arbitragem envolvendo mais de US$ 10 Bilhões relativo a contrato de concessão de exploração e produção de petróleo.
• Representação de cliente em arbitragem envolvendo mais de US$ 1 Bilhão relativo a compra de instituição financeira e fraude bancária.
• Representação de cliente em arbitragem CCI envolvendo mais de US$ 350 M sobre construção de plataforma.
• Representação de cliente norte-americano em quatro arbitragens perante a Câmara Brasil-Canadá, envolvendo mais de US$ 300 M, sobre duas joint ventures no Brasil.
• Representação de cliente japonês em arbitragem de construção envolvendo US$ 300 M.
• Representação de cliente em arbitragem ad hoc envolvendo mais de US$ 300 M sobre usina termelétrica.
• Representação de clientes brasileiros e estrangeiros em arbitragem de construção envolvendo mais de US$ 200M perante a Câmara de Comércio Internacional – CCI.
• Representação de cliente brasileiro em arbitragem ad hoc envolvendo US$ 200M, sobre contrato de suprimento de gás.
• Representação de cliente norte-americano em arbitragem CCI envolvendo mais de US$ 150 M sobre joint venture no Brasil.
• Representação de cliente brasileiro em arbitragem ad hoc envolvendo US$ 100M, sobre contrato de suprimento de gás.
• Coordenador do grupo de advogados pro bono em arbitragens esportivas durante as Olimpíadas Rio 2016.
• Representação de diversos clientes, incluindo tanto donos da obra como construtores, em arbitragens de construção em câmaras brasileiras.

Casos de Fusões e Aquisições e projetos de infra-estrutura mais relevantes:

• Representação de empresa asiática em joint venture de mais de US$ 1 bilhão no setor de metais/metalurgia.
• Representação de vendedor em venda de direitos minerários no valor de US$ 600 M.
• Representação de empresa de mineração brasileira em venda de direitos minerários e valor superior a US$ 440M.
• Representação de fundos de investimentos estrangeiros em private placement de US$ 400M em empresa de mineração brasileira.
• Minuta de contratos de construção para grande projeto de mineração no interior do Brasil.
• Representação de empresa de energia brasileira em compra de usina termelétrica por US$ 350M.
• Representação de fundos estrangeiros em private placement de empresa de petróleo e gás natural brasileira.
• Representação de fundos norte-americanos em investimento de US$ 200 M em distribuidora de energia elétrica.
• Representação de comprador em aquisições de empresas de embalagens industriais totalizando mais de US$ 130M em investimentos.
• Representação de empresa de energia brasileira em diversas joint ventures de etanol e biodiesel.
• Representação de duas empresas norte-americanas em diversas aquisições nas áreas de etanol e biodiesel.