Lívia Troglio Stumpf

Professional Experience

Lívia Troglio Stumpf joined the Firm in 2014. She integrates the tax practice group, with focus on controversy and dispute resolution. Mrs. Lívia Troglio Stumpf has a wide breadth of experience in Tax Law, Civil Procedural Law, foreign trade and tax classification.

Awards and Recognitions

Lívia Troglio Stumpf received her Bachelor of Law degree with honors and is recognized in the tax law category by LACCA.

Academic Background

She graduated from Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)  with a degree in Law, and also holds a master’s degree in Tax law from the same university.

Activities outside the office

Mrs. Lívia Troglio Stumpf is as an associate at Women in Law Brazil and works pro-bono as mentor for young female lawyers.

Publications

Author/co-author of several books/articles, such as:

– Boa – fé objetiva na obrigação tributária; Revista Tributaria e de Finanças Públicas; v. 101; 2011;

– Contribuições ao estudo das imunidades tributárias residuais na Constituição Federal de 1988; In: Luiz Felipe Silveira Difini. (Org.); Imunidades Tributárias e Direitos Fundamentais; Porto Alegre: Livraria do Advogado; 2010;

– Ação coletiva e a Súmula nº 1 do CARF; Jota; 2019;

– Importações indiretas e seus efeitos fiscais e aduaneiros; Jota; 2019;

– Contribuições previdenciárias sobre bolsas de estudo; Jota; 2019;

– O princípio da colaboração na execução; Revista Dialética de Direito Processual; v. 106; 2012;

– Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade: o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição. Revista brasileira de estudos constitucionais; v. 18; 2011;

– Considerações sobre o Princípio da Eficiência Administrativa; Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório; v. IV; 2011.

Languages

Portuguese, English, Italian and Spanish

Representative matters and clients

– Representing industrial clients before Judicial and Administrative Courts, especially in discussions on the concept of inputs for the purposes of PIS and COFINS credits; determining the basis for calculating of these contributions; tax benefits; offsets of excise tax, income tax and social contribution on profit credits; and tax classification of goods.