Novidades

O coronavírus é uma luta de todos nós. Como Escritório, temos o dever de prover o máximo de informações possíveis dentro de nosso expertise para que possamos triunfar após este período desafiador para toda a humanidade.

Nesta página, iremos compilar alertas, matérias, informações pertinentes ao nosso cotidiano para que o mundo inteiro esteja um passo à frente.

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Guia Prático Trabalhista – Retoma...

O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta tarde a prorrogação da quarentena por mais 15 dias, com flexibilizações progressivas levando em consideração as características de cada localidade. Outros Estados vêm seguindo o mesmo caminho na busca da retomada gradual da atividade econômica. Em linha com a movimentação inicial de reabertura e em preparação […]

COVID-19: INPI COMUNICA FIM DA SUSPENSÃ...

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou os seguintes comunicados na Revista da Propriedade Industrial Nº 2577, de 26 de maio de 2020: I.    A partir de 1º de junho de 2020, os processos administrativos terão os prazos processuais retomados, sem novas extensões.  II.    Foi prorrogada a autorização de trabalho remoto para os servidores […]

Empresa só pode reduzir multa do FGTS s...

A sócia Letícia Ribeiro foi destaque em reportagens sobre a redução de multa do FGTS em caso de fechamento devido à pandemia da Covid-19, publicadas nos portais Agora São Paulo e Folha de São Paulo. Segundo a sócia,“é importante comprovar que o fechamento da empresa se deu especificamente por motivo de força maior, em razão dos impactos […]

Dados da pandemia de COVID-19 no Estado...

Diante do agravamento da pandemia por coronavírus no Estado de São Paulo, o poder executivo estuda a adoção de medidas mais severas de restrição. Conforme notícias veiculadas na mídia, os índices de isolamento social não têm atingido níveis satisfatórios e a rede hospitalar para atendimento de infectados dá sinais de esgotamento. Os fatos acima acenam […]

A compensação antes do trânsito em julgado

O novo artigo de Thales Stucky no portal JOTA já está disponível. Confira o texto “A compensação antes do trânsito em julgado”, sobre a crise decorrente da Covid-19 permite a flexibilização do artigo 170-A do CTN clicando aqui. (só para assinantes).

A Covid-19 e a responsabilidade civil d...

É possível que o Estado seja responsável civilmente por danos causados em razão da Covid-19. Mas as hipóteses são estreitas e devem ser examinadas com atenção antes da propositura de ação. Em artigo publicado pelo portal Migalhas, o sócio Bruno Burini explica sobre esses pontos e sobre suas consequências. Leia o artigo na íntegra aqui.

Poder Executivo do Rio de Janeiro é aut...

Em 15/05/20, foi publicada a Lei Estadual n.º 8.824/20, autorizando o Poder Executivo a instituir benefícios fiscais de ICMS para o combate e a prevenção da Covid-19. Os incentivos poderão ser concedidos na importação bens listados no anexo da Lei, bem como nas respectivas operações internas e interestaduais, e prestação de serviço de transportes. A […]

Live Trench ::: Desafios do Home Office...

Em 11 de maio, foi realizada a live Desafios do Home Office e a Maternidade. As sócias Giuliana Schunck e Tricia Oliveira compartilharam experiências sobre o assunto, assim como as convidadas Maíra Schulz (P&G) e Bruna Lemes (Pátria). 

Brasil registra alta de exportações par...

As relações entre Brasil e China durante a pandemia de Covid-19 foram o tema de um encontro na terça-feira (12) promovido pelo The Atlantic Council’s Adrienne Arsht Latin America Center, que reuniu especialistas em todo o mundo para debater temas da atualidade e o mundo dos negócios. Entre eles, o sócio Jose Roberto Martins. A partir deste encontro, […]

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