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O coronavírus é uma luta de todos nós. Como Escritório, temos o dever de prover o máximo de informações possíveis dentro de nosso expertise para que possamos triunfar após este período desafiador para toda a humanidade.

Nesta página, iremos compilar alertas, matérias, informações pertinentes ao nosso cotidiano para que o mundo inteiro esteja um passo à frente.

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O Setor Elétrico e os Impactos da Covid-19

Por: Adam Milgrom e J. Roberto Martins A Covid-19 vem gerando impactos ao setor elétrico, além de inúmeras incertezas. Em Reunião Pública Extraordinária realizada em 24 de março de 2020, a diretoria da ANEEL aprovou diversas medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica durante o período da pandemia da Covid-19. […]

IP Tech e os Impactos da Covid-19: perg...

Um empregador pode, legalmente, realizar verificações de temperatura de funcionários e visitantes em suas instalações? Depende: Sob a lei trabalhista brasileira, qualquer empregador é obrigado a manter um ambiente de trabalho seguro e saudável para seus empregados. Devido à pandemia da Covid-19, e considerando que o vírus se espalha rapidamente e pode colocar em perigo […]

Medida Provisória – MP nº. 932/20...

A legislação determina a incidência de Contribuições Previdenciárias e de Contribuições destinadas aos Terceiros sobre o total das remunerações pagas aos empregados celetistas. Em geral, as contribuições destinadas aos Terceiros representam o seguinte encargo mensal sobre a folha de salários: (i) 2,5 a título de salário-educação (FNDE); (ii) 0,2% a título de INCRA; e aproximadamente […]

Covid-19: Prorrogação dos prazos relaci...

Em 30 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória nº 931 (“MP 931”), que altera disposições da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e da Lei nº 5.764, de 16 dezembro […]

Atitudes de trabalhadores em home offic...

A sócia Letícia Ribeiro participou de matéria, publicada pelo Valor Econômico, sobre como as companhias estão lidando juridicamente com o home office. “O teletrabalho foi incluído na CLT pela reforma trabalhista de 2017, com pouco detalhamento sobre como deve funcionar. Alguns setores estão mais habituados do que outros. Na área de tecnologia, por exemplo, já […]

Covid-19 e seus impactos em Healthcare

Os prazos da Anvisa estão suspensos por 120 (cento e vinte) dias. Continuam a correr os prazos para o cumprimento de exigência relacionado às seguintes petições registro e pós-registro de insumos, medicamentos e produtos biológicos: certificação de centros de bioequivalência, habilitação de centros de equivalência farmacêutica e anuência e modificação em ensaios clínicos de medicamentos […]

Covid-19 – Direito do Consumidor

O impacto e as consequências jurídicas da Covid-19 ainda estão em torno de grandes incertezas, principalmente no que diz respeito às relações de consumo que estão sendo diretamente afetadas nesse momento. Nessa fase de insegurança e dúvidas, os consumidores, conjuntamente com os fornecedores, precisam agir com boa-fé, prudência, razoabilidade, cautela e flexibilidade, sempre respeitando os […]

Covid-19 – Impactos em M&A n...

O impacto da pandemia da Covid-19 em todas as principais economias, incluindo o Brasil, alteraram significativamente as perspectivas para o mercado de M&A no Brasil. Anteriormente predominavam discussões sobre crescentes oportunidades no mercado local, medidas econômicas, reformas positivas e um potencial de crescimento relevante da economia brasileira. Agora, em um cenário de significativa queda de […]

O papel do direito em meio à crise e os...

O sócio Tiago Zapater assina artigo sobre o papel do direito em meio à crise e os efeitos sobre a capacidade de cumprimento das obrigações, como o da pandemia do coronavírus, publicado pelo portal Estadão. Segundo Zapater, desde que a dimensão dos impactos da Covid-19 começou a ficar mais clara, clientes de diversos setores (indústria […]

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