Novidades

O coronavírus é uma luta de todos nós. Como Escritório, temos o dever de prover o máximo de informações possíveis dentro de nosso expertise para que possamos triunfar após este período desafiador para toda a humanidade.

Nesta página, iremos compilar alertas, matérias, informações pertinentes ao nosso cotidiano para que o mundo inteiro esteja um passo à frente.

Clique aqui e confira também o Coronavirus Resource Center, centro de conteúdo sobre a pandemia alimentado por Baker McKenzie, com quem temos acordo de cooperação estratégica.

Live Trench ::: Amazônia e a pandemia: ...

A pandemia de Covid-19 teve impacto em todo o planeta. O meio ambiente, a rotina familiar, o funcionamento das empresas e a sociedade em geral sofreram mudanças e traumas ainda incalculáveis. Em 16 de junho realizamos a live Amazônia e a pandemia: contexto e contribuições do setor privado e da filantropia. O evento contou com a participação de Denise Hills,diretora global de […]

O inadimplemento fiscal poderá não conf...

Ao final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal – naquela que talvez tenha sido a última sessão presencial para discussão de temas de grande relevância –, firmou a tese de que o contribuinte que deixasse de recolher o imposto de ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço, ainda que devidamente declarado, poderia praticar […]

Webinar ::: O Futuro do Trabalho

As novas relações de trabalho e seus impactos em relação à cultura e ao engajamento trazem desafios sem precedentes. Em  17 de junho, às 11h, a sócia Leticia Ribeiro participa do webinar O Futuro do Trabalho, evento realizado em parceira com a JeffreyGroup. Para participar, clique aqui.

Fazenda paulista encontra fraudes de IC...

O portal Valor Econômico publicou uma reportagem sobre a fiscalização da Secretaria da Fazenda em 53 empresas que compram medicamentos fora do Estado de São Paulo e não pagam de forma regular o ICMS recolhido por meio da substituição tributária. A sócia Adriana Stamato foi destaque da reportagem ao comentar o caso e seus pontos […]

Tributação previdenciária em tempos de ...

A Câmara de Comércio França-Brasil promove a live  Tributação previdenciária em tempos de pandemia. Da teoria à prática, em 26 de junho às 15h. O associado Paulo Carvalho é um dos palestrantes e deve abordar temas como: Medidas Provisórias com impacto previdenciário – 905, 932, 936 Temas previdenciários em pauta no Judiciário – aposentadoria especial, salário-maternidade e […]

Empresas desistem de cortar jornada e s...

Sem perspectiva de uma retomada rápida da economia no mercado interno, sem garantia de crédito e com o crescente risco de assumir custos ainda maiores para demitir lá na frente, empresários brasileiros desistem do programa de redução de jornada e salário, criado pelo governo para evitar o aumento do desemprego durante a pandemia do coronavírus. […]

Retomada de atividades presenciais após...

A sócia Letícia Ribeiro e a associada Fernanda Liso assinam artigo no portal Estadão sobre a retomada das atividades após o fim da quarentena e os seus impactos trabalhistas. De acordo com o texto, cada empresa e área de negócio tem as suas peculiaridades, o que demanda ainda mais investimento e cautela no plano de […]

A possibilidade de devolução de concess...

Muito antes do início da crise provocada pelo coronavírus atingir diretamente o setor de infraestrutura brasileira, já era possível observar um movimento pontual de devolução de concessões. O procedimento de relicitação, conforme o disposto na Lei 13.448/2017,compreende a extinção amigável do contrato de parceria nos setoresrodoviário, aeroportuário e ferroviário, além da celebração de novo ajuste […]

TST faculta à empresa ampliar prazo de ...

De acordo com matéria do jornal Valor Econômico, a Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu duas liminares que mantinham normas coletivas de trabalhadores do Metrô de São Paulo com prazo vencido durante a pandemia. A decisão esclarece previsão da Medida Provisória nº 927, de 2020, e afasta as normas […]

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