Novidades

O coronavírus é uma luta de todos nós. Como Escritório, temos o dever de prover o máximo de informações possíveis dentro de nosso expertise para que possamos triunfar após este período desafiador para toda a humanidade.

Nesta página, iremos compilar alertas, matérias, informações pertinentes ao nosso cotidiano para que o mundo inteiro esteja um passo à frente.

Clique aqui e confira também o Coronavirus Resource Center, centro de conteúdo sobre a pandemia alimentado por Baker McKenzie, com quem temos acordo de cooperação estratégica.

Covid-19 – Declaração de Capitais...

Em razão da pandemia de Covid-19, o Banco Central do Brasil decidiu adiar o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), conforme Circular 3.995 de 2020. A declaração anual (com data base 31/12/2019) que deveria ser entregue até 05 de abril de 2020, teve seu o prazo estendido para 01 de junho […]

Covid-19 – Funcionamento das Inst...

Com o avanço da Covid-19, câmaras e instituições arbitrais tiveram mudanças em seus funcionamentos. Clique aqui e confira a tabela para ver o status de cada uma delas.

Impactos Legais do Coronavírus no Direi...

Em 26 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de doença causada pelo novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, sendo que, poucas semanas depois, foram registrados casos de transmissão comunitária. Desde então, nota-se a preocupação das autoridades em evitar a dispersão do vírus, sendo adotadas medidas que, se descumpridas, podem acarretar […]

Covid-19 no Âmbito das Relações Imobili...

Durante o período do cumprimento das medidas de segurança que vêm sendo determinadas pelas autoridades brasileiras para contenção da Covid-19, no âmbito das relações imobiliárias, é possível que as partes contratantes vivenciem situações inesperadas e inéditas como, por exemplo, a determinação de fechamento total ou parcial de edifícios comerciais, shopping centers, comércio de rua e outros […]

Prorrogação da validade de CND e suspen...

A Receita Federal e a PGFN editaram a Portaria Conjunta nº 555/2020, que prorroga, por 90 dias, a validade das Certidões Negativas e das Certidões Positivas com efeitos de Negativa relativas a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União válidas na data da publicação de referida Portaria. Além do ato acima, foi publicada […]

MP 927/20 – O que realmente muda ...

A Medida Provisória 927 de 22 de março, a “MP 927/20”, implementou ações urgentes relativas às questões trabalhistas necessárias para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. Em artigo publicado no Estadão, a sócia Leticia Ribeiro tira dúvidas e detalha as medidas concretas da MP. Confira […]

Os impactos da Covid-19 e as Diretrizes...

Descumprimento de obrigações ambientais   No caso de se tornar inviável o cumprimento de obrigações de natureza ambiental, como aquelas previstas em condicionantes de licenças ambientais ou em termos de ajustamento de conduta (apresentação de relatórios, implementação de medidas de investigação e/ou remediação etc.), é possível alegar a ocorrência de força maior e, com isso, […]

Coronavírus e seus impactos no complian...

Por Heloisa Uelze, Felipe Ferenzini e Marlos Gomes, sócios e associado senior do grupo de Compliance de Trench Rossi Watanabe, respectivamente Com o agravamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), visando estabelecer medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da situação de emergência na saúde pública, alguns governos adotaram ações excepcionais através de Decretos – […]

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