Deborah Melo

Experiência profissional

Déborah de Sousa e Castro Melo, associou-se ao Escritório em 2023 como advogada sênior no grupo de Concorrencial e Práticas Comerciais, com atuação especializada em Direito do Comércio Internacional. Com mais de 13 anos de experiência na área, assessora indústrias domésticas, importadores e exportadores em investigações antidumping, medidas compensatórias e avaliações de interesse público.

Prêmios e Reconhecimentos

Déborah tem sido reconhecida por sua atuação na área de Comércio Internacional pelos principais rankings jurídicos como Chambers e Análise Advocacia.

Formação Acadêmica

É graduada em direito pela Universidade Federal de Uberlândia, mestre e doutora em direito do comércio internacional pela Faculdade de Direito da USP, com pesquisas voltadas ao interesse público em investigações comerciais e à aplicação extraterritorial de sanções econômicas dos Estados Unidos.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Além disso, Déborah Melo atua como palestrante convidada em eventos e cursos relacionados a direito internacional, além de ser Diretora Juródica  da rede Women Inside Trade.

Obras e Publicações

É coautora de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

– Política comercial do Governo Biden: Buy American Act (again). Revista de Direito do Comércio Internacional. Enlaw, 4ª edição, junho 2021. Disponível em: <https://www.enlaw.com.br/revista/780/ler>. Coautora.

– Multi-party Interim Appeal Arbitration Arrangement (MPIA): Considerações sobre a solução temporária proposta pela União Europeia, Brasil, China e outros 13 membros da OMC no contexto de ausência de quórum do Órgão de Apelação. Revista de Direito do Comércio Internacional. Enlaw, 3ª edição, junho 2020. Disponível em: <https://www.enlaw.com.br/revista/705/ler>. Coautora.

– O modelo de ensino participativo no Direito Internacional: relato de uma experiência. Revista Direito GV, 12(3), 632-647. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201626. Coautora.

– Releitura dos Acordos da OMC: como interpretados pelo Órgão de Apelação. Participação no volume sobre efeitos na aplicação das regras do comércio internacional. Acordo Sobre Subsídios e Medidas Compensatórias. Disponível em: https://ccgi.fgv.br/pt-br/projeto-releitura. Coautora.

Casos e clientes representativos

– Representação da empresa do setor de compressores nas investigações antidumping e de medidas compensatórias e respectivas avalições de interesse público para o produto laminados a quente. Dois dos mais relevantes precedentes envolvendo avaliações de interesse público no Brasil.

– Representação da empresa do setor de compressores na suspensão original da medida antidumping sobre as importações de aço GNO. Leading case envolvendo suspensões de medida antidumping por interesse público no Brasil após a institucionalização do procedimento.

– Representação da entidade de classe de empresas do setor de eletroeletrônicos em investigação antidumping sobre as importações de laminados a frio, tendo auxiliado na obtenção de resultado muito favorável aos associados da entidade.

– Representação da indústria doméstica em revisões de medida antidumping sobre as importações de ventiladores de mesa, tendo auxiliado na obtenção de sucesso na renovação das medidas.

– Representação da indústria doméstica em investigações de interesse público sobre as medidas antidumping em vigor sobre as importações de resina PET, tendo auxiliado na obtenção de sucesso na manutenção das medidas.

– Representação de empresa do setor de papel no âmbito de avaliação de interesse público sobre as importações de soda cáustica.

– Representação de empresa importadora de resina PET no âmbito de investigação antidumping sobre o produto.

– Representação de empresa do setor de resina PET em pleitos relacionados ao produto perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.

– Representação de empresa do setor de eletrodomésticos em investigação antidumping sobre as importações de MDI polimérico.

– Representação de empresa do setor de pneus em investigação antidumping sobre as importações de pneus de bicicleta.

– Representação de empresas do setor de lâmpadas em notificação de criação de entidade de classe para logística reversa dos produtos perante o CADE.

– Representação de empresas do setor de lubrificantes em notificação de criação de entidade de classe para logística reversa dos produtos perante o CADE.

– Representação de empresa do setor de televisores em investigação de cartel sobre televisores LCD perante o CADE.

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