CONAMA publica regulamento sobre substâncias perigosas em eletroeletrônicos
Em resumo Já consolidada no cenário internacional por meio da diretiva RoHS (Restriction of Hazardous Substances), a restrição ao uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos passa a integrar expressamente o ordenamento jurídico brasileiro com a publicação da Resolução CONAMA nº 516/2026. Além de estabelecer limites para o uso dessas substâncias em produtos comercializados […]
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