Minerais críticos e estratégicos: Decreto define critérios de enquadramento e prioridade
Rol será definido pelo CIMCE, com possibilidade de classificação em três níveis de prioridade Em resumo O Decreto nº 13.146/2026, publicado em 4 de novembro de 2026, estabelece critérios econômicos, socioambientais e climáticos para a definição e a atualização do rol de minerais críticos e estratégicos. O rol será definido por resolução do Conselho Nacional […]
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