Os nossos profissionais têm vasta expertise em assuntos relacionados à ética, integridade e conformidade legal e regulatória nas práticas de nossos clientes, especialmente em questões envolvendo legislação anticorrupção nacional e estrangeira.
Conduzimos análises dos diversos riscos relacionados às atividades de nossos clientes e atuamos no planejamento, aplicação e monitoramento de programas de compliance efetivos e consistentes com requisitos legais, regulatórios e com as melhores práticas de mercado. Ademais, assistimos as empresas na adequação de suas estruturas internas ao funcionamento do programa e realizamos treinamentos periódicos para a promoção da cultura de compliance dentre gestores, colaboradores e demais parceiros. Além disso, somos internacionalmente reconhecidos pela excelência na preparação, avaliação e coordenação de investigações internas relacionadas a assuntos como fraude, corrupção, conflito de interesses, violação de normas internas, assédio, dentre outros, incluindo investigações multijurisdicionais, e também na fase de reporte da investigação, lidando com auditores externos, comitês independentes e autoridades no Brasil e no exterior, tendo atuado em grandes casos do país e do mundo.
Atualização do Guia de Consulta da Legi...
O DOJ (Department of Justice) e a SEC (Securities and Exchange Commission) publicaram recentemente a segunda atualização do guia de consulta sobre a legislação anticorrupção dos Estado Unidos – Foreign Corrupt Practices Act (“FCPA”). O documento, apesar da natureza não vinculante, é uma referência internacional a respeito da aplicação da FCPA, pelo DOJ e a […]
Guia – Doações em Favor da Admini...
Por conta da pandemia, as doações realizadas em favor da Administração Pública aumentaram significativamente, mas muitos ainda têm dúvidas em relação aos cuidados que devem ser tomados. Por essa razão, a nossa equipe de Compliance e Investigações elaborou um guia com orientações sobre os principais aspectos legais e as regras de compliance corporativo que devem […]
Banco Central edita nova norma de preve...
No último dia 23 de janeiro, o Banco Central editou a Circular nº 3.978, que trouxe um regramento atualizado e detalhado sobre os programas de compliance que devem ser adotados por instituições financeiras para a prevenção à lavagem de dinheiro. Referida norma cobre os principais pilares que devem sustentar um efetivo programa de compliance, como […]
Publicado Decreto nº 10.201/20 – ...
Foi publicado o Decreto n.º 10.201/20, que disciplina valores de alçada e traz novidades na celebração de acordos judiciais e extrajudiciais com a Administração Pública Federal, direta ou indireta. Ele regulamenta os artigos da lei Lei 9.469/97 que ampliaram as hipóteses de transação para encerrar litígios judiciais e administrativos com a Administração Pública. Acordos que […]
