Área de Atuação
Os nossos profissionais têm vasta expertise em assuntos relacionados à ética, integridade e conformidade legal e regulatória nas práticas de nossos clientes, especialmente em questões envolvendo legislação anticorrupção nacional e estrangeira.
Conduzimos análises dos diversos riscos relacionados às atividades de nossos clientes e atuamos no planejamento, aplicação e monitoramento de programas de compliance efetivos e consistentes com requisitos legais, regulatórios e com as melhores práticas de mercado. Ademais, assistimos as empresas na adequação de suas estruturas internas ao funcionamento do programa e realizamos treinamentos periódicos para a promoção da cultura de compliance dentre gestores, colaboradores e demais parceiros. Além disso, somos internacionalmente reconhecidos pela excelência na preparação, avaliação e coordenação de investigações internas relacionadas a assuntos como fraude, corrupção, conflito de interesses, violação de normas internas, assédio, dentre outros, incluindo investigações multijurisdicionais, e também na fase de reporte da investigação, lidando com auditores externos, comitês independentes e autoridades no Brasil e no exterior, tendo atuado em grandes casos do país e do mundo.
O portal Estadão veiculou artigo assinado pela sócia Mariana Vito, do time Tributário, e pela sócia Heloisa Uelze, de Ética, Compliance e Investigações. O texto, com o título “Tributação, Compliance e ESG – assuntos que caminham juntos”, aborda o conceito de compliance tributário e fiscal e diretrizes do Sistema Tributário Nacional. Leia aqui.
Em resumo No dia 22 de julho de 2022 a Controladoria-Geral da União (CGU) publicou a Portaria nº 019/2022, que entra em vigor em 01 de agosto de 2022 permitindo o Julgamento Antecipado de Processos Administrativos de Responsabilização (PARs) por violações à Lei Anticorrupção. A Portaria regulamenta a forma do pedido de julgamento antecipado pela […]
O sócio Felipe Ferenzini, da área de Compliance, falou ao portal Integridade ESG sobre a nova regulamentação da Lei Anticorrupção, que entra em vigor a partir de hoje (18). Segundo Ferenzini, o decreto está reconhecendo o papel que a alta administração possui na cultura empresarial e detalhou como essas mudanças devem impactar a rotina de […]
Em resumo No dia 12 de julho de 2022, a presidência da República publicou o Decreto nº 11.129/2022 com mudanças na regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira. O instrumento publicado entra em vigor no […]
