Área de Atuação
Os nossos profissionais têm vasta expertise em assuntos relacionados à ética, integridade e conformidade legal e regulatória nas práticas de nossos clientes, especialmente em questões envolvendo legislação anticorrupção nacional e estrangeira.
Conduzimos análises dos diversos riscos relacionados às atividades de nossos clientes e atuamos no planejamento, aplicação e monitoramento de programas de compliance efetivos e consistentes com requisitos legais, regulatórios e com as melhores práticas de mercado. Ademais, assistimos as empresas na adequação de suas estruturas internas ao funcionamento do programa e realizamos treinamentos periódicos para a promoção da cultura de compliance dentre gestores, colaboradores e demais parceiros. Além disso, somos internacionalmente reconhecidos pela excelência na preparação, avaliação e coordenação de investigações internas relacionadas a assuntos como fraude, corrupção, conflito de interesses, violação de normas internas, assédio, dentre outros, incluindo investigações multijurisdicionais, e também na fase de reporte da investigação, lidando com auditores externos, comitês independentes e autoridades no Brasil e no exterior, tendo atuado em grandes casos do país e do mundo.
Nesta semana, os sócios Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini assinaram artigo publicado pelo portal Estadão com uma análise das consequências da aplicação da Lei Anticorrupção durante o período de pandemia. Segundo os advogados, as restrições causadas pela pandemia têm gerado dúvidas sobre eventuais impactos na capacidade das autoridades aplicarem a Lei 12.846/2013. Porém, os dados […]
Foi publicado, no portal JOTA, o artigo assinado pelo sócio Felipe Ferenzini sobre um recente julgado do TCU que responsabiliza administradores por condutas irregulares realizadas pela empresa, inclusive em casos sem a participação direta dos administradores na irregularidade. Leia na íntegra. (Conteúdo exclusivo para assinantes)
Os sócios Danielle Valois, Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini assinam artigo publicado pelo portal Consultor Jurídico. O material aborda aspectos de como a nova lei irá refletir sobre o tema ESG. Os autores afirmam que “o Projeto de Lei 4.253/2020, que revogará a Lei de Licitações, apesar de pouco inovar, traz alguma luz sobre temas […]
O DOJ (Department of Justice) e a SEC (Securities and Exchange Commission) publicaram recentemente a segunda atualização do guia de consulta sobre a legislação anticorrupção dos Estado Unidos – Foreign Corrupt Practices Act (“FCPA”). O documento, apesar da natureza não vinculante, é uma referência internacional a respeito da aplicação da FCPA, pelo DOJ e a […]
