Em um ambiente de mercado dinâmico, diversificado e altamente regulado (nacional e internacionalmente), contamos com uma equipe experiente e qualificada para atuar de forma personalizada e estratégica em operações sofisticadas, de alta complexidade, envolvendo fundos de investimento e securitização, bem como em aspectos regulatórios envolvendo a indústria de gestão de recursos.
Oferecemos suporte e assessoria a clientes nacionais e estrangeiros de diversas indústrias e setores, incluindo bancos de investimento, investidores institucionais, gestoras de recursos, instituições multilaterais, administradores fiduciários, securitizadoras e empresas que normalmente captam recursos no mercado de capitais, com os quais trabalhamos de forma sinérgica e integrada, desenvolvendo estruturas de investimento inovadoras, dinâmicas e customizadas.
Nossa expertise abrange todos os chamados “fundos estruturados”, como os Fundos de Investimento em Participações (FIP), os Fundos de Investimento Imobiliário (FII), os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO), os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e os Fundos de Índice de Mercado (ETF). Além disso, temos grande experiência na criação de soluções de planejamento patrimonial e sucessório, por meio de fundos de investimento.
Na indústria da securitização de ativos, atuamos intensamente em emissões públicas e privadas de debêntures de securitização, certificados de recebíveis imobiliários (CRI), certificados de recebíveis do agronegócio e outros títulos e valores mobiliários de securitização. Oferecemos aos nossos clientes, sempre, a assessoria mais atualizada e efetiva em estruturas e questões complexas envolvendo operações de securitização.
Também assessoramos administradores, gestores de recursos, players de infraestrutura de mercado e prestadores de serviços da indústria de fundos em geral, incluindo custodiantes, agências de classificação de risco e securitizadoras, no cumprimento de seus deveres legais e regulatórios perante a CVM, a ANBIMA e outros órgãos reguladores e de autorregulação, bem como em processos sancionadores e litígios de alta complexidade envolvendo os participantes do mercado.
Atuamos em todo ciclo de vida dos fundos de investimento, desde sua constituição, operação, administração e regulamentação, passando pelas fases de investimento, desinvestimento e ofertas públicas de cotas. Isso envolve todas as nuances jurídicas envolvidas, inclusive tributárias e regulatórias, bem como a adoção de medidas perante a CVM, Banco Central, ANBIMA e outros entes reguladores e autorreguladores nacionais e/ou internacionais.
Estamos comprometidos em sempre oferecer serviços jurídicos da mais alta qualidade, com uma abordagem integrada (atuação full service), adaptando-nos rapidamente às tendências do mercado e aos parâmetros legais e regulatórios estabelecidos por reguladores locais e internacionais. O resultado é uma prática jurídica vanguardista e versátil, capaz de atender às demandas mais complexas.
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