Área de Atuação
Mercados dinâmicos geram negócios diversos, muitas vezes com situações inéditas que podem envolver ou culminar em crimes empresariais. Nos dias de hoje, é primordial proteger a si e a seus funcionários contra a corrupção e outras irregularidades por meio de sua conduta com terceiros. É igualmente necessário o atendimento às rigorosas legislações ambiental, tributária, de proteção ao consumidor e comercial; caso contrário, os representantes de sua empresa podem enfrentar acusações criminais. Estar do lado certo da lei requer manter-se atualizado e realizar suas atividades em conformidade com a legislação vigente. Isto também significa a adoção de uma estratégia adequada caso esteja envolvido em uma suposta violação penal.
Trench Rossi Watanabe pode auxiliar na proteção dos interesses de sua empresa por meio de medidas preventivas e contenciosas relacionadas a crimes empresariais. Podemos ajudá-lo a agir em conformidade com as diferentes legislações locais e internacionais, graças à cooperação estratégica que temos com Ablfs McKfnzif, e atuar em sua defesa na hipótese de acusações criminais daí decorrentes. Nossos profundos conhecimentos e experiência sobre a legislação empresarial ao redor do mundo podem auxiliar, do mesmo modo, a identificar e evitar negociações com terceiros, passíveis de corrupção.
O sócio Joao Gameiro e a associada Ana Beatriz Reis, do grupo Direito Penal, assinam artigo, divulgado pelo Valor Econômico, que analisa o cenário regulatório das criptomoedas no Brasil. Segundo os advogados, “a falta de regulação dificulta o controle de operações suspeitas, servindo de terreno fértil para aqueles que agem à margem da lei. O […]
O sócio João Gameiro assina artigo sobre “Upjohn warning e sua aplicação no Brasil”, que integra o livro “Direito Contemporâneo – Estudos do Comitê de Direito Penal do CESA”, do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados). O evento de lançamento acontece no dia 10 de novembro, às 19h, no Hotel Tivoli-Mofarrej, em São Paulo.
O associado Tiago Caruso, em conjunto com Eloisa Arruda, assinou o artigo intitulado “A participação das vítimas no Tribunal Penal Internacional: direitos e garantias”. O material faz parte de uma coletânea de artigos em homenagem à Sylvia Steiner, ex- Juíza do Tribunal Penal Internacional. O livro, publicado pela Editora D’Plácido, pode ser adquirido por meio do link.
O associado Tiago Caruso assina obra que congrega seus estudos, realizados durante o mestrado, intitulada “Responsabilidade penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos”, publicada pela editora Marcial Pons. O livro, de 286 páginas, tem como objetivo responder quando e em que medida poderá haver responsabilidade penal em decisões baseadas em parecer técnico ou […]
