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Área de Atuação

Life Sciences

Na vanguarda do setor de Life Sciences há mais de 60 anos, entendemos profundamente os desafios enfrentados pelos clientes. Com uma equipe multidisciplinar altamente especializada em diversas práticas jurídicas, incluindo Direito regulatório, propriedade intelectual, Direito público, compliance, Direito civil, criminal, transacional e fiscal, assessoramos farmacêuticas, empresas de dispositivos médicos e outras companhias do setor a entrar no mercado, crescer e obter excelentes resultados em uma ampla gama de assuntos, sempre antecipando tendências.

Temos grande experiência em transações corporativas complexas, registro de produtos regulados, precificação de medicamentos, elaboração de contratos de licenciamento de tecnologia e definição de estratégias de acesso ao mercado. Ajudamos os clientes a lidar com regimes regulatórios conflitantes e com os respectivos impactos decorrentes de estratégias de expansão, fabricação e distribuição. Auxiliamos companhias a registrar e proteger patentes, a conduzir testes clínicos para adquirir a aprovação de novas drogas e produtos, bem como a cumprir com as regras relacionadas à coleta, uso e tratamento de dados de pacientes.

Para tanto, atuamos fortemente perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED); a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); as Secretarias Estaduais de Saúde; e as vigilâncias sanitárias municipais.

Também temos forte atuação em litígios envolvendo responsabilidade pelo produto e concorrência desleal, oferecemos suporte em temas de compliance e digital health, participamos da elaboração de projetos de lei e regulamentos que afetam a indústria, e auxiliamos nossos clientes a navegar o complexo regime tributário aplicável ao setor de saúde, de maneira a otimizar seus resultados.

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