Área de Atuação
O Brasil possui, há quase três décadas, leis efetivas para combater práticas comerciais anticompetitivas e controlar operações de fusões e aquisições que possam criar estruturas empresariais que prejudiquem o bom funcionamento de mercados. A política de defesa da concorrência é implementada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autoridade cada vez mais ativa que busca aprimorar suas técnicas de enforcement com base nas melhores práticas de suas congêneres estrangeiras.
Ademais, acordos comerciais internacionais estabelecem regras para a importação e a exportação de bens e serviços, e preveem mecanismos para evitar práticas desleais de comércio. Com base em tais regras e em suas legislações locais, países possuem órgãos especializados para investigar essas práticas e implantar medidas para impedir efeitos negativos sobre suas economias.
Com os rearranjos recentes no cenário geopolítico mundial, novos procedimentos de controle e instrumentos, tanto de proteção quanto de acesso a mercados, levam a situações e questões jurídicas cada vez mais complexas referentes aos fluxos de comércio e investimentos.
O time de Antitruste e Comércio Internacional de Trench Rossi Watanabe tem o expertise necessário para navegar nesse cenário e prestar assessoria às empresas brasileiras e multinacionais quanto a complexas questões jurídicas referentes às estratégias de acesso e expansão em mercados no Brasil e no exterior.
Além disso, por meio da cooperação estratégica com a rede Ablfs McKfnzif, oferece perfeita coordenação sobre estratégias de fusões e aquisições e defesa comercial, bem como design e implantações de programas globais de compliance.
Antitruste e Comércio Internacional são áreas complementares e com fortes sinergias, pois ambas exigem de seus profissionais profundos conhecimentos sobre o funcionamento de mercados nacionais e internacionais, bem como forte capacidade analítica quantitativa para além da avaliação de normas e precedentes aplicáveis. Essas áreas também se correlacionam com Direito Aduaneiro, Regulatório, Tributário, Contencioso e Societário, práticas nas quais temos profissionais de excelência em nosso escritório.
Nosso time de advogados de Comércio Internacional tem experiência para navegar no cenário de constantes e, muitas vezes, conflitantes mudanças da área. Assessoramos representantes da indústria doméstica, exportadores e importadores em temas como regulamentações de importação, exportação e outras transações comerciais entre fronteiras, questões regulatórias e de compliance, procedimentos administrativos e ações de fiscalização.
Tratamos de forma efetiva, com foco em resultados, do acesso tanto ao mercado brasileiro quanto a mercados estrangeiros, com soluções integradas e globais para os nossos clientes.
Somos especializados em temas que envolvem normas da OMC (Organização Mundial do Comércio) e do Mercosul, incluindo defesa comercial (antidumping, subsídios/medidas compensatórias, salvaguardas, procedimentos de análise de interesse público), negociações e procedimentos referentes à TEC (Tarifa Externa Comum), alterações tarifárias (permanentes; LETEC; desabastecimento), barreiras não-tarifárias, regras de origem, ex-tarifário, facilitação de comércio, consultoria em negociações de tratados comerciais, atuação em disputas comerciais, procedimentos referentes à Zona Franca de Manaus, dentre outros.
Clique abaixo para baixar o material promocional do grupo.
O portal Latin Lawyer veiculou notícia sobre a assessoria do nosso grupo de Antitruste e Comércio Internacional para o cliente Sika, companhia química que adquiriu o MBCC Group de uma afiliada da Lone Star, empresa global de private equity. Conduziram a transação o sócio Paulo Casagrande e a associada Caroline Guyt França. Leia a matéria aqui.
A sócia Flavia Rebello, do grupo IPTech, e a consultora Alessandra Machado, dos grupos Tributário e Comércio Internacional, participam de matéria do portal Lex Latin sobre novas regras para pagamentos de royalties por licenciamento de tecnologia, em especial, a MP 1.152/22. Leia a matéria aqui.
O Valor Econômico veiculou matéria sobre caso em que a Siemens tenta reduzir garantia em Ação Civil Pública. O sócio Tulio Coelho, do grupo Antitruste e Comércio Internacional e especialista em tribunais superiores, foi citado no texto como representante da empresa em sessão realizada pela 1ª Turma do STJ em abril. Leia aqui.
O portal Monitor do Mercado destacou o “4º Brazilian Competition Day”, evento promovido pela ICC – Câmara de Comércio Internacional no dia 14 de junho. O sócio Paulo Casagrande, do grupo Antitruste e Comércio Internacional, será moderador do painel “Concorrência na Era Digital: Desafios e oportunidades para as políticas públicas nos mercados digitais”. Leia aqui.
