Rafael Gregorin
Área de atuação: Comércio Internacional, Tributário
rafael.gregorin@trenchrossi.com
+ 55 11 3048 6799
OAB SP - Nº
277592
Experiência profissional
Rafael Gregorin associou-se ao Escritório em 2002 e tornou-se sócio em 2018. Integra o grupo tributário, com foco em contencioso. Possui vasta experiência em contencioso tributário e aduaneiro, representando clientes em disputas envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.
Trabalho no Exterior
Trabalhou no escritório de Baker & McKenzie em Chicago na área tributária.
Prêmios e Reconhecimentos
Rafael Gregorin tem sido reconhecido como um dos advogados de contencioso tributário mais admirados pela Análise Advocacia e pela Lacca Approved.
Formação Acadêmica
É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito Tributário pela Kings College London e especializado em Direito Tributário pelo Insper-SP. Além disso, possui especialização em Direito Aduaneiro.
Atividades Acadêmicas / Palestras
Rafael é membro da comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil.
Obras e Publicações
É autor/coautor de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:
- Processo Tributário - do administrativo ao judicial, Editora Blucher, 2019;
- Contribuintes possuem prazo de cinco anos para compensar créditos tributários, Valor Econômico, 2019;
- Tax Litigation Opportunities and Pitfalls in Latin America; Thomson Reuters, 2009.
Casos e clientes representativos
- Representa multinacionais e clientes brasileiros em autuações fiscais relevantes acerca de planejamentos tributário;
- Defendeu uma das maiores empresas de software em um caso que se tornou referência para a indústria;
- Atuou para uma das maiores empresas do mundo em uma das maiores operações já conduzidas pela Receita Federal sobre importação e comercialização de produtos eletrônicos.
Novidades Relacionadas
Três anos de insegurança jurídica
O sócio Rafael Gregorin e o associado Ricardo Sitrangulo assinam artigo publicado no portal Consultor Jurídico. O texto trata da longa tramitação sobre a discussão do ICMS não compor a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Leia aqui.
Portaria do Ministério da Economia n.º ...
Em 29 de setembro de 2019, o Ministro da Economia Paulo Guedes expediu a Portaria ME n.º 531 que instituiu o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal (“COSAT”), responsável pela edição de enunciados de súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”). A referida portaria não prevê […]
Estado de São Paulo poderá instituir pa...
No dia 11 de Outubro de 2019 foi publicado o Convênio ICMS nº 152/2019, que autoriza o Estado de São Paulo a instituir programa de parcelamento de débitos tributários (constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa), relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte […]
