Rafael Gregorin
Área de atuação: Comércio Internacional, Tributário
rafael.gregorin@trenchrossi.com
+ 55 11 3048 6799
OAB SP - Nº
277592
Experiência profissional
Rafael Gregorin associou-se ao Escritório em 2002 e tornou-se sócio em 2018. Integra o grupo tributário, com foco em contencioso. Possui vasta experiência em contencioso tributário e aduaneiro, representando clientes em disputas envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.
Trabalho no Exterior
Trabalhou no escritório de Ablfs & McKfnzif em Chicago na área tributária.
Prêmios e Reconhecimentos
Rafael Gregorin tem sido reconhecido como um dos advogados de contencioso tributário mais admirados pela Análise Advocacia e pela Lacca Approved.
Formação Acadêmica
É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito Tributário pela Kings College London e especializado em Direito Tributário pelo Insper-SP. Além disso, possui especialização em Direito Aduaneiro.
Atividades Acadêmicas / Palestras
Rafael é membro da comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil.
Obras e Publicações
É autor/coautor de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:
– Processo Tributário – do administrativo ao judicial, Editora Blucher, 2019;
– Contribuintes possuem prazo de cinco anos para compensar créditos tributários, Valor Econômico, 2019;
– Tax Litigation Opportunities and Pitfalls in Latin America; Thomson Reuters, 2009.
Casos e clientes representativos
– Representa multinacionais e clientes brasileiros em autuações fiscais relevantes acerca de planejamentos tributário;
– Defendeu uma das maiores empresas de software em um caso que se tornou referência para a indústria;
– Atuou para uma das maiores empresas do mundo em uma das maiores operações já conduzidas pela Receita Federal sobre importação e comercialização de produtos eletrônicos.
Novidades Relacionadas
Receita Federal promove alterações no despacho aduaneiro de importação e exportação
Foi publicada em 18/03/2022 a Instrução Normativa nº 2.072/2022, que trouxe alterações relevantes acerca do despacho de importação e exportação. Destaca-se a possibilidade de a Receita Federal exigir diversos documentos do importador quando houver dúvidas acerca do preço praticado na operação de importação, nos casos em que a mercadoria for parametrizada para o canal cinza. […]
Artigo: “Solução de Consulta Cosit 158 e a razoabilidade do controle aduaneiro”
O sócio Rafael Gregorin e a associada Marcelle Silbiger assinam artigo, publicado pelo portal Migalhas, que faz uma análise sobre a segurança jurídica após a publicação da solução de consulta 158/21 por parte da Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal (Cosit). Leia aqui.
Artigo: Novas súmulas do Carf acertam mais do que erram
O portal Consultor Jurídico divulgou, nesta semana, o artigo assinado pelo sócio Rafael Gregorin e pelo associado Gian Carlo Evaso sobre as propostas de súmulas a respeito de diferentes matérias julgadas pelo Carf no início deste mês. Leia aqui na íntegra.
Clarissa Machado e Rafael Gregorin falam ao Valor Econômico sobre o impacto da segunda fase da Reforma Tributária
Foi apresentada ao Congresso Nacional a proposta para a segunda fase da Reforma Tributária, que tem como foco o imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas e a contribuição social sobre o lucro líquido. Os sócios Clarissa Machado e Rafael Gregorin falaram ao Jornal Valor Econômico sobre o assunto e apontaram que o mercado […]
