Nos dias 30 e 31 de março, o sócio João Gameiro, de Direito Penal, acompanha o evento “Fourth Global White Collar Crime Institute“, promovido pela ABA (American Bar Association), em Buenos Aires, Argentina. A agenda inclui temas como lavagem de dinheiro e criptomoedas, tendências para atuação das autoridades criminais no mundo e investigações internas.
Foi divulgado o guia Chambers Brazil: Contentious 2023, que estreia o ciclo 2023 da publicação Chambers and Partners Brazil, que é dividida em quatro recortes: Contentious; Industries & Sectors; Regions; e Transactional. Os demais guias têm previsão de divulgação em junho (Industries & Sectors e Regions) e outubro (Transactional). Mais um vez, Trench Rossi Watanabe tem […]
No dia 29 de março, quarta-feira, das 8h às 11h, a sócia Danielle Valois, do grupo Energia, Mineração e Infraestrutura, marca presença no evento “Oil and Gas Regulatory Evolution in Brazil”, promovido pela Association of International Energy Negotiators (AIEN). A sócia estará presente no painel como representante de nosso Escritório, um dos apoiadores da iniciativa. O […]
Temos orgulho de apresentar a primeira edição do Informativo Tributário, idealizado pelos nossos advogados especialistas da área. O material, de fácil navegação, apresenta conteúdos como atualizações legislativas, soluções de consultas, processo administrativo, obrigações acessórias, oportunidades e recomendações de leitura. Clique aqui para ler.
Em resumo No dia 20 de março de 2023, foram publicadas decisões do Ministro da Controladoria-Geral da União que aplicaram e mantiveram sanções em relação a seis empresas. As multas pecuniárias envolvidas na decisão somam R$ 9,7 milhões. As sanções decorreram de Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) instaurados com base na Lei nº 12.846/2013 (Lei […]
Em resumo No dia 22/03/2023, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Federal nº 11.447/2023[1], que instituiu o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor. Em síntese, o novo Decreto, que revogou o antigo Programa Brasil Quilombola, possui como finalidade a promoção de medidas intersetoriais para garantia dos direitos da população quilombola […]
O associado Leonardo Kaufman, do grupo Trabalhista, assina artigo intitulado “Saúde do trabalhador e acesso à justiça: reflexões a partir da utilização do amianto”, veiculado pela Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Leia aqui.
O associado Leonardo Kaufman, de Trabalhista, é coautor de artigo intitulado “As Formas de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Análise das Condições Degradantes no Ambiente Urbano”, veiculado pela Revista Magister. Leia aqui.
No dia 31 de março, às 18h, Kazuo Watanabe, um de nossos naming partners, é palestrante no webinar gratuito “Direito Fundamental ao Acesso à Justiça”, promovido pelo Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). O evento será veiculado no canal de Youtube do grupo. Saiba mais.
