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CVM reforça medidas de Compliance para ...

Através do Ofício-Circular n° 2/2021/CVM/SIN, a CVM emitiu orientações quanto aos elementos mínimos que devem compor as atividades de compliance e o Relatório de Conformidade previstos nos arts. 19 a 22 da Instrução CVM n° 558. O objetivo do documento é apresentar aos administradores de carteira registrados na CVM os pontos que, no mínimo, devem […]

O uso de máscaras e a dispensa por just...

A sócia Priscila Kirchhoff e o associado Igor Tavares assinam artigo, publicado no Jornal Estado de Minas, sobre a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em que foi decidido que a não utilização de máscaras de proteção à Covid não seria motivo para a dispensa de funcionários por justa causa. Leia […]

O racismo institucional no mercado de t...

A sócia Leticia Ribeiro e a associada Viviane Scrivani assinam artigo publicado no portal Estadão, dentro do Blog Fausto Macedo, que trata sobre a institucionalização do racismo no mercado de trabalho. As autoras abordam casos de debates que foram travados nos tribunais brasileiros, inclusive na Justiça do Trabalho. “O ano de 2020 foi marcado por […]

TrenchCast 13 – Wealth Management

A prática de Wealth Management (gestão de patrimônio), em especial as possibilidades de investimento fora do Brasil, tem ganhado bastante espaço nos últimos anos. Nesse podcast entrevistamos o sócio Marcos Neder e a associada Flavia Gerola, que nos contam um pouco mais sobre as oportunidades e cuidados relacionados à área. Clique aqui e ouça em sua plataforma […]

Sócio Joaquim de Paiva Muniz e associad...

O sócio Joaquim Muniz e a associada Maria Cristine Lindoso assinam artigo publicado, nesta sexta-feira (26), no portal Jota. O texto “Mediação no STF: mudando paradigmas” é sobre a relevante novidade informada pelo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que seria efetivado o núcleo de conciliação e mediação, instaurado no âmbito daquela corte em agosto de 2020. Confira aqui. (Conteúdo exclusivo para […]

Concluído julgamento sobre incidência d...

Em resumo No dia 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 1.945 e nº 5.659 que discutiam a incidência do ISS (Imposto sobre Serviços) ou do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias) nas operações envolvendo programas de computador. Por maioria de votos, o […]

Publicado Decreto Federal sobre a divul...

Em resumo Em 23 de fevereiro de 2021, foi publicado o Decreto Federal nº 10.634/2021, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. O Decreto estabelece obrigações que deverão ser observadas pelos postos revendedores de combustíveis em relação ao conteúdo, forma e tipos de informações que devem estar […]

Evento – Managing ESG risks and t...

Nesta quinta-feira (25), a sócia Renata Amaral participa do evento Managing ESG risks and the rise of ESG litigation WBCSD. Neste evento, Renata aborda sobre litígios relacionados a ESG. Além disso, o evento fala sobre tendências regionais, globais e estudos de casos. Para se inscrever, clique aqui ou copie o link abaixo em seu navegador:https://wbcsd.secure.force.com/GuestEventPageV2?aId=a5s5p0000000J6s […]

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