Novidades

[DIREITO DO CONSUMIDOR] REGRAS DE SAC A...

Em 02 de abril de 2020, foi publicada a Portaria nº 156/2020, editada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública alterando as regras de funcionamento de Serviços de Atendimento ao Cliente (SACs) no contexto da pandemia de COVID-19. A Portaria suspendeu, por 60 dias, o tempo máximo geral de 60 segundos para realização de contato […]

Senado quer suspender aval do CADE a un...

O sócio Paulo Casagrande está em matéria sobre a votação do Senado, que ocorreu na sexta-feira (3). O texto, publicado pelo portal Estadão, comenta a proposta que suspende a exigência de aval do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para alguns negócios entre empresas até outubro .  “O risco que se pode verificar são ações […]

CETESB suspende os prazos administrativ...

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, por meio de sua Diretoria Colegiada, suspendeu alguns prazos administrativos durante o período de 16/03/2020 a 30/04/2020. A suspensão compreende as seguintes situações: (i) apresentação de cumprimento de condicionantes e atendimento de notificações no âmbito de processos de licenciamento; (ii) apresentação de defesa e recurso administrativos, além de eventuais documentos […]

Prorrogação do prazo para entrega da De...

Em razão da pandemia de Covid-19, a Receita Federal do Brasil adiou o prazo para entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (“DIRPF”), referente ao ano-calendário 2019, para o dia 30 de junho de 2020, de acordo com a Instrução Normativa 1.930 de 1º de abril de 2020. […]

Covid-19 e MP 936/20: Mais detalhes

Tendo em vista as constantes alterações dos modos de operações trabalhistas, visando reduzir os danos econômicos e sociais nessa fase atípica a qual atravessamos em decorrência da Covid-19, o nosso grupo trabalhista elaborou um material para compartilhar e mantê-los informados a respeito das possibilidades em torno das reduções de jornada e salários, além dos termos […]

Legislação Antitruste e Covid-19 ::: Mu...

Desde o surgimento dos primeiros casos de coronavírus (Covid-19) no mundo, Trench Rossi Watanabe está com o radar bastante atento às evoluções e desenvolvimentos da pandemia,  bem como os seus impactos e as consequências jurídicas desta crise de escala global. Fato é que, em tempos de pandemia, é impossível que não sintamos as alterações do […]

Contratos: onerosidade excessiva superv...

A sócia Giuliana Schunck é responsável pela autoria do artigo “Contratos: onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão) e a Covid-19“, publicado pelo portal de notícias Migalhas. Segundo Giuliana, a pandemia de Covid-19, em uma análise abstrata e genérica, pode vir a caracterizar um evento extraordinário e imprevisível, que faz com que a prestação de serviços […]

A tão esperada MP 936

Ontem, 1º de abril de 2020, foi editada a Medida Provisória n. 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19). O objetivo dessa MP […]

[DIREITO DO CONSUMIDOR] REGRAS DE SAC A...

Em 02 de abril de 2020, foi publicada a Portaria nº 156/2020, editada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública alterando as regras de funcionamento de Serviços de Atendimento ao Cliente (SACs) no contexto da pandemia de COVID-19. A Portaria suspendeu, por 60 dias, o tempo máximo geral de 60 segundos para realização de contato […]

Senado quer suspender aval do CADE a un...

O sócio Paulo Casagrande está em matéria sobre a votação do Senado, que ocorreu na sexta-feira (3). O texto, publicado pelo portal Estadão, comenta a proposta que suspende a exigência de aval do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para alguns negócios entre empresas até outubro .  “O risco que se pode verificar são ações […]

CETESB suspende os prazos administrativ...

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, por meio de sua Diretoria Colegiada, suspendeu alguns prazos administrativos durante o período de 16/03/2020 a 30/04/2020. A suspensão compreende as seguintes situações: (i) apresentação de cumprimento de condicionantes e atendimento de notificações no âmbito de processos de licenciamento; (ii) apresentação de defesa e recurso administrativos, além de eventuais documentos […]

Prorrogação do prazo para entrega da De...

Em razão da pandemia de Covid-19, a Receita Federal do Brasil adiou o prazo para entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (“DIRPF”), referente ao ano-calendário 2019, para o dia 30 de junho de 2020, de acordo com a Instrução Normativa 1.930 de 1º de abril de 2020. […]

Covid-19 e MP 936/20: Mais detalhes

Tendo em vista as constantes alterações dos modos de operações trabalhistas, visando reduzir os danos econômicos e sociais nessa fase atípica a qual atravessamos em decorrência da Covid-19, o nosso grupo trabalhista elaborou um material para compartilhar e mantê-los informados a respeito das possibilidades em torno das reduções de jornada e salários, além dos termos […]

Legislação Antitruste e Covid-19 ::: Mu...

Desde o surgimento dos primeiros casos de coronavírus (Covid-19) no mundo, Trench Rossi Watanabe está com o radar bastante atento às evoluções e desenvolvimentos da pandemia,  bem como os seus impactos e as consequências jurídicas desta crise de escala global. Fato é que, em tempos de pandemia, é impossível que não sintamos as alterações do […]

Contratos: onerosidade excessiva superv...

A sócia Giuliana Schunck é responsável pela autoria do artigo “Contratos: onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão) e a Covid-19“, publicado pelo portal de notícias Migalhas. Segundo Giuliana, a pandemia de Covid-19, em uma análise abstrata e genérica, pode vir a caracterizar um evento extraordinário e imprevisível, que faz com que a prestação de serviços […]

A tão esperada MP 936

Ontem, 1º de abril de 2020, foi editada a Medida Provisória n. 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19). O objetivo dessa MP […]

Trench Rossi Watanabe
São Paulo
Rua Arq. Olavo Redig de Campos, 105
31º andar - Edifício EZ Towers
Torre A - 04711-904
São Paulo - SP - Brasil

Rio de Janeiro
Rua Lauro Muller, 116 - Conj. 2802
Ed. Rio Sul Center - 22290-906
Rio de Janeiro - RJ - Brasil

Brasília
Saf/s Quadra 02 - Lote 04 - Sala 203
Ed. Comercial Via Esplanada - 70070-600
Brasília - Distrito Federal - Brasil

Porto alegre
Av. Soledade, 550
Cj. 401 - 90470-340
Porto Alegre - RS - Brasil

Imprensa
JeffreyGroup
Nara Neri 55 11 3185.0800 | Ext.832
Cauê Rebouças 55 11 3185.0800 | Ext.832