Novidades

Crédito do ICMS nas operações de uso e ...

A sócia Adriana Stamato e o associado Marcello Cimino assinam o artigo sobre a espera dos contribuintes do ICMS em relação ao creditamento deste tributo sobre aquisição de bens destinados ao uso e consumo, publicado na edição de hoje do portal ESTADÃO. O texto comenta as sucessivas prorrogações do prazo previsto para o início da […]

Carta branca à multa aduaneira

Os associados Marcelle Silbiger e Telirio Saraiva assinam artigo sobre multa aduaneira, publicado na versão online do jornal Valor Econômico. O texto comenta a recente Súmula 160 do CARF, que trata de infrações aduaneiras puníveis com o perdimento das mercadorias. A Receita Federal tem feito largo uso dessa multa, independentemente da comprovação de efetivo dano […]

Sócio Bruno Burini publica artigo no An...

O sócio Bruno Burini, coordenador do contencioso de Direito Público, publicou o artigo “A Fixação de Honorários Advocatícios Sucumbenciais nas Ações em que a Fazenda Pública é Parte”, no Anuário CESA 2019, em conjunto com a advogada Maricí Giannico.  Burini é também coordenador do Comitê de Tribunais Superiores e membro do Comitê de Relações Governamentais […]

Leticia Ribeiro é destaque na Folha de ...

A sócia Leticia Ribeiro foi destaque em matéria da Folha de S.Paulo sobre alterações dos valores devidos no caso de dispensa sem justa causa. Apesar da multa de 40% do FGTS continuar sendo devida pela empregadora ao empregado, a contribuição social adicional de 10% deixa de ser aplicável. A nova regra passará a valer em […]

Advogadas trabalhistas assinam artigo n...

Nossa sócia Leticia Ribeiro e a associada Priscila Brandt tiveram um artigo publicado pelo Estadão. As advogadas abordaram a recente decisão do TST, a qual veta a cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. Confira o conteúdo completo aqui.

Impactos da reforma trabalhista na demi...

Nossos associados Antonio Pedro Rocha e Leonardo Kaufman são os autores de artigo veiculado no JOTA sobre os impactos da Reforma Trabalhistas na demissão coletiva. O TST vem demonstrando inclinações em aplicar as novidades trazidas pela Reforma neste tema. Clique aqui para ler o conteúdo na íntegra.

Lojistas esperam alta de 18% nas vendas...

Nossa associada Caroline Gonçalves explica sobre o cashback, a grande novidade dessa edição da Black Friday no Brasil, em matéria da Folha de S.Paulo. Segundo a advogada, este é o segundo atrativo apresentado para os consumidores, depois do preço reduzido, e traz desafios para os fornecedores. Clique aqui e leia o texto na íntegra.

Reforma da Previdência deixa porta mais...

Nossa sócia da área de Fusões & Aquisições, Lara Schwartzmann, comentou sobre o cenário brasileiro em operações transacionais para o jornal Gazeta do Povo, com base no estudo Global Transaction Forecast, realizado por Baker Mckenzie, escritório com o qual temos uma cooperação estratégica, em parceria com a Oxford Economics. Confira a matéria clicando aqui.

Lei de Cotas: particularidades e desafios

Na edição de hoje do Valor Econômico foi publicado um artigo de nossas associadas do grupo Trabalhista, Julia Michele Pereira Salerno e Paula Ottero, sobre os desafios e as particularidades da adequação à Lei de Cotas e o papel do Estado na diversidade e inclusão. Leia o conteúdo completo aqui: https://lnkd.in/dVTbKuR

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