Em resumo Por determinação da SECEX, foi iniciada investigação antidumping sobre as importações brasileiras de acrilato de 2-etilhexila (2-EHA) originárias da China, classificado no subitem 2916.12.40 da NCM. O produto é um monômero acrílico amplamente utilizado na fabricação de adesivos, rótulos, tintas, vernizes e outros polímeros especiais. A investigação poderá afetar importadores, produtores, exportadores, distribuidores, […]
Em resumo Por determinação da SECEX, foi iniciada investigação antidumping sobre as importações brasileiras de telas de arame de aço carbono revestidas de zinco ou de outras ligas de zinco, com malhas trançadas em formato hexagonal, originárias da China e classificadas no subitem 7314.41.00 da NCM. A investigação poderá afetar importadores, produtores, exportadores, distribuidores, varejistas […]
Em resumo Informamos que, em 30 de setembro de 2026 (quarta-feira), foi disponibilizado no sítio da Previdência Social na internet o “Fator Acidentário de Prevenção” (“FAP”) de cada empresa, o que poderá trazer grande impacto no valor das contribuições previdenciárias (incidentes sobre a folha de salários) a serem pagas durante o ano de 2027. Mais […]
Em resumo Os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo publicaram novas normas que revisam seus respectivos sistemas de licenciamento ambiental, adequando-os às recentes alterações da legislação federal. No Rio de Janeiro, o Decreto Estadual nº 50.473/2026 reformula o Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental (SELCA). No Espírito Santo, […]
Em resumo Em 18/09/2026 foi publicado o Edital de Transação PGFN/RFB nº 5/2026, com proposta conjunta de transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. O edital alcança débitos discutidos na esfera administrativa ou judicial sobre a aplicabilidade e os limites das multas substitutivas da pena de perdimento, lançadas por interposição fraudulenta de […]
Em resumo O Projeto de Lei nº 2.951/2024, de autoria da Senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal em 3 de setembro de 2026 e remetido à sanção presidencial em 9 de setembro de 2026, encerrando sua tramitação no Congresso Nacional. O prazo para sanção ou veto corre de 9 a 29 de setembro de […]
Em resumo Em 15 de setembro de 2026, foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei nº 15.504/2026, que alterou a Lei nº 11.196/2005 para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) e reorganizar, no mesmo diploma, o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação […]
Impactos potenciais e oportunidades de participação para empresas interessadas Foram recentemente iniciadas duas investigações antidumping e uma revisão de medida compensatória que podem gerar impactos relevantes para produtores, importadores, exportadores, distribuidores e demais empresas relacionadas aos produtos investigados. Com o objetivo de auxiliar nossos clientes na identificação de riscos, oportunidades e possíveis estratégias de atuação, […]
Em resumo Por determinação da SECEX, foi iniciada investigação antidumping sobre importações brasileiras de cilindros de aço de alta pressão, sem costura, recarregáveis, de seção circular (NCM 7311.00.00) originárias da China. O produto investigado compreende cilindros de aço sem costura, recarregáveis e de seção circular, destinados ao armazenamento ou transporte de gases comprimidos ou liquefeitos sob alta pressão. […]
