Honrando o nosso compromisso de sempre mantê-los informados acerca de toda e qualquer mudança legislativa, o grupo de Direito Penal de Trench Rossi Watanabe, em parceria com Baker McKenzie, por meio de sua cooperação estratégica, tem o prazer de compartilhar com você o nosso mais novo estudo. Trata-se de um compilado de diversas jurisdições e […]

Os advogados Gustavo Lima Kroger e Thais de Lima Dantas assinam artigo no portal Estadão acerca do risco penal no planejamento empresarial tributário, pela busca da redução de custos nos tempos de pandemia. De acordo com os autores, “entre as ideias levantadas por alguns empresários estão a alteração de endereço da sede da empresa para […]

Não há dúvidas sobre os impactos econômicos trazidos pela pandemia em diversos setores. O portal LexLatin aborda o tema com uma breve análise de alguns dos mais representativos, como o de infraestrutura e energia. O sócio Jose Roberto Martins comenta o tema e afirma que “há um grande volume de investimentos represados, com a queda […]

O novo sócio da área de Corporate & Finance, Bruno Dreifus, respondeu ao Questionário LexLatin, sessão do portal em que o profissional pode falar sobre gostos pessoais, carreiras e projetos. Confira aqui o texto na íntegra.

O DOJ (Department of Justice) e a SEC (Securities and Exchange Commission) publicaram recentemente a segunda atualização do guia de consulta sobre a legislação anticorrupção dos Estado Unidos – Foreign Corrupt Practices Act (“FCPA”). O documento, apesar da natureza não vinculante, é uma referência internacional a respeito da aplicação da FCPA, pelo DOJ e a […]

Foi anunciada recentemente pelo Ministério da Economia a suspensão entre julho e dezembro de 2020 dos registros no Siscoserv. A sócia tributarista Clarissa Machado comenta o caso em matéria publicada pelo jornal Valor Econômico. Segundo ela, será necessário um prazo razoável após a retomada do sistema em 2021 para que os contribuintes possam fazer os […]

Por conta da Covid-19, o funcionamento dos escritórios de todas as áreas do mercado sofreram uma série de alterações. Porém, com a flexibilização da quarentena, os escritórios de advocacia já anunciam os seus planos de retorno. Em matéria publicada pelo portal Lex Latin, o setor jurídico detalha as suas estratégias. O Trench Rossi Watanabe, por […]

O PPA entre Casa dos Ventos e Anglo American foi destaque no Latin Lawyer. O deal de R$ 2,4 bilhões, que envolveu o nosso escritório na assessoria deste cliente, diz respeito a compra, por parte da Anglo American, de geração de energia renovável por meio da geração de energia eólica. Leia aqui o texto na íntegra.

A sócia tributarista Maria Rita Ferragut assina artigo no portal Conjur sobre a responsabilidade tributária, diante da portaria ME 260/20. A norma determina que, na hipótese de empate de votação, o voto de qualidade permanece sendo aplicável aos casos de responsabilidade tributária, salvo se houver prejudicialidade em virtude da exoneração do crédito tributário. Acesse aqui […]