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Senado quer suspender aval do CADE a un...

O sócio Paulo Casagrande está em matéria sobre a votação do Senado, que ocorreu na sexta-feira (3). O texto, publicado pelo portal Estadão, comenta a proposta que suspende a exigência de aval do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para alguns negócios entre empresas até outubro .  “O risco que se pode verificar são ações […]

Covid-19 e MP 936/20: Mais detalhes

Tendo em vista as constantes alterações dos modos de operações trabalhistas, visando reduzir os danos econômicos e sociais nessa fase atípica a qual atravessamos em decorrência da Covid-19, o nosso grupo trabalhista elaborou um material para compartilhar e mantê-los informados a respeito das possibilidades em torno das reduções de jornada e salários, além dos termos […]

Legislação Antitruste e Covid-19 ::: Mu...

Desde o surgimento dos primeiros casos de coronavírus (Covid-19) no mundo, Trench Rossi Watanabe está com o radar bastante atento às evoluções e desenvolvimentos da pandemia,  bem como os seus impactos e as consequências jurídicas desta crise de escala global. Fato é que, em tempos de pandemia, é impossível que não sintamos as alterações do […]

Contratos: onerosidade excessiva superv...

A sócia Giuliana Schunck é responsável pela autoria do artigo “Contratos: onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão) e a Covid-19“, publicado pelo portal de notícias Migalhas. Segundo Giuliana, a pandemia de Covid-19, em uma análise abstrata e genérica, pode vir a caracterizar um evento extraordinário e imprevisível, que faz com que a prestação de serviços […]

Lançamento ::: Guia Full Service Covid-19

Desde o surgimento dos primeiros casos de coronavírus no mundo, Trench Rossi Watanabe está atento e monitorando a evolução dos acontecimentos, bem como os impactos e as consequências jurídicas desta pandemia em escala global nos negócios e no bem-estar da população. Com a intenção de manter os nossos clientes informados e seguros durante esse período […]

Covid-19 e as Relações Trabalhistas

Em 7 de fevereiro de 2020, o Governo Federal publicou a Lei 13.979/2020, que estabelece medidas sanitárias obrigatórias para combater o coronavírus (Covid-19) como: exames de saúde, exames médicos, isolamento e quarentena. A lei foi aprovada celeremente para que estivesse vigente quando os brasileiros repatriados de Wuhan, China, epicentro do surto do coronavírus, aterrissassem no […]

O Setor Elétrico e os Impactos da Covid-19

Por: Adam Milgrom e J. Roberto Martins A Covid-19 vem gerando impactos ao setor elétrico, além de inúmeras incertezas. Em Reunião Pública Extraordinária realizada em 24 de março de 2020, a diretoria da ANEEL aprovou diversas medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica durante o período da pandemia da Covid-19. […]

IP Tech e os Impactos da Covid-19: perg...

Um empregador pode, legalmente, realizar verificações de temperatura de funcionários e visitantes em suas instalações? Depende: Sob a lei trabalhista brasileira, qualquer empregador é obrigado a manter um ambiente de trabalho seguro e saudável para seus empregados. Devido à pandemia da Covid-19, e considerando que o vírus se espalha rapidamente e pode colocar em perigo […]

Atitudes de trabalhadores em home offic...

A sócia Letícia Ribeiro participou de matéria, publicada pelo Valor Econômico, sobre como as companhias estão lidando juridicamente com o home office. “O teletrabalho foi incluído na CLT pela reforma trabalhista de 2017, com pouco detalhamento sobre como deve funcionar. Alguns setores estão mais habituados do que outros. Na área de tecnologia, por exemplo, já […]

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