Agronegócio

O Brasil concentra importantes vantagens e condições, tanto geográficas quanto climáticas, que resultam em sua vocação natural para o desenvolvimento das mais variadas atividades relacionadas ao Agronegócio. O setor tem grande importância no Brasil, especialmente no contexto da economia global.

Essas condições e características, aliadas a programas e iniciativas que fizeram com que o Brasil se tornasse referência em práticas inovadoras de produção e ganhos de eficiência, têm contribuído para que o Agronegócio brasileiro ganhe cada vez mais importância no contexto da economia global, reforçando a sua posição como um dos mais importantes fornecedores de produtos agropecuários do mundo.

A cadeia do Agronegócio inclui as mais variadas atividades, que vão desde o fornecimento de bens – insumos e equipamentos – e serviços, passando pela produção agrícola, atividades pastoril e florestal, processamento industrial dos produtos e subprodutos, além do transporte, armazenagem, distribuição e comercialização, seja no mercado interno ou externo.

É por esse motivo que qualquer assessoria jurídica no Agronegócio exige um alto nível de conhecimento e especialização nas mais abrangentes áreas do Direito voltadas a este setor; e precisa estar preparada para os desafios impostos pelos cada vez mais competitivos e sofisticados negócios nesse segmento da economia.

Nesse sentido, Trench Rossi Watanabe possui um time de profissionais especializados em todas as áreas relacionadas ao agronegócio, sempre atentos às tendências voltadas aos interesses, negócios, investimentos e demandas  de clientes e, com isso, preparados para prestar uma assessoria jurídica competente, objetiva e única.

Nosso conhecimento específico nos permite fornecer assessoria jurídica em relação aos vários aspectos das atividades como aqueles relacionados à estratégia de investimento, incluindo investimento estratégico ou financeiro via fundos de private equity e venture capital, bem como por meio de outros mecanismos de financiamento governamentais e privados.

Com relação às questões ambientais, nossa experiência inclui licenciamento, regularização de áreas protegidas (áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal), consulta às autoridades competentes para medidas de conformidade – compliance , questões sanitárias e de saúde pública, negociação de acordos de consentimento com autoridades ambientais, gestão ambiental, auditoria e outras práticas organizacionais.

Quanto aos aspectos comerciais e imobiliários, temos sólida experiência com regularização da propriedade e análise da cadeia de títulos, assessoria em restrições e limitações legais aplicáveis à propriedade rural, elaboração e negociação de contratos e escrituras com produtores rurais, assessores técnicos e empresas intermediárias/pedágio, em conexão com todos os níveis do Agronegócio, desde a preparação do solo até o fornecimento aos fabricantes e venda do produto final ao consumidor.

Estamos também focados na assessoria, com relação à análise de viabilidade e riscos, das alternativas envolvendo a estruturação de mecanismos de financiamento e concessão de crédito disponíveis para todos os players do Agronegócio, além de instrumentos de garantia, análise tributária dos encargos e riscos associados a cada modelo de negócio. Colaboramos, ainda, nas operações de importação e exportação, securitização de recebíveis e outros títulos e instrumentos de financiamento do Agronegócio.

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