Área de Atuação
Toda a oportunidade apresenta risco nesses setores, visto que as regras mudam com frequência e os negócios são afetados por fatores políticos, jurídicos, econômicos e socioambientais. Com isso, a escolha do parceiro ou negócio requer avaliação criteriosa, bem como o desenvolvimento e financiamento dos projetos que exigem estruturas contratuais complexas.
Trench Rossi Watanabe assessora multinacionais brasileiras e estrangeiras em aquisições, alienações, licitações, desenvolvimento e financiamento de empreendimentos de grande porte.
Além de sólida especialização jurídica, nossos profissionais estão familiarizados com as práticas, padrões e características dos setores de energia, mineração, petroquímica e infraestrutura.
Nossos advogados são reconhecidos pela dedicação, conhecimento, inovação e participação ativa em setores regulados. Desde a década de 1990 temos atuado nas principais privatizações, concessões e parcerias público privadas realizadas no País. Atuamos em projetos pioneiros na indústria petrolífera e do gás natural, além dos setores elétrico e logístico.
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Em resumo Em 3 de junho de 2026, foi publicada a Portaria Normativa do Ministério de Minas e Energia (“MME”) nº 136/2026 (“Portaria”), que estabelece as Diretrizes e a Sistemática para realização de dois Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência (“LRCAP”) por meio de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias […]
O sócio J.Roberto Martins e o associado Adam Milgrom, do grupo EMI, são coautores do artigo “Novo marco da autoprodução de energia elétrica restringe acesso e leva empresas a rever modelos de arrendamento e consórcio”, veiculado pelo site Canal Energia, especializado no setor. O texto analisa a Lei 15.269/2025, que alterou o regime de autoprodução de energia elétrica ao […]
Em resumo: A Medida Provisória 1.340/2026 (MP), publicada em 12/03/2026, introduz mudanças relevantes na tributação do setor de óleo e gás, gerando impactos econômicos, tributários, regulatórios e contratuais para agentes do setor. A MP entrou em vigor na data de sua publicação. Mais detalhes: Foi publicada hoje a Medida Provisória 1.340/2026 (MP), autorizando a União […]
A promulgação da Lei nº 15.269/2025 marca um novo capítulo para o armazenamento de energia no Brasil. Pela primeira vez, sistemas de baterias passam a contar com um arcabouço legal próprio, sob regulação da ANEEL, permitindo: – Integração estruturada ao SIN; – Atuação de agentes independentes de armazenamento; – Acumulação de receitas por múltiplos […]
