Heloísa Barroso Uelze

Experiência profissional

Heloisa Uelze associou-se ao escritório no ano de 2000 e tornou-se sócia em 2005. É a coordenadora do grupo de Direito Publico, Relações Governamentais e Regulatório de nosso escritório. Profissional reconhecida, com destaque no mercado em publicações como Chambers, Who´s Who e PLC.
Graduou-se pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é especializada em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário e Processo Civil.
Recentemente, passou a também integrar o grupo de EMI (Energia, Mineração e Infraestrutura) dando maior abrangência ao grupo de Direito Público, combinando conhecimento legal com uma visão prática dos negócios.

Descrição da prática

Atua nas áreas de Direito Público, Relações Governamentais e Regulatório e em Projetos de Infraestrutura. O foco de sua atuação se dá, tanto na parte consultiva quanto no contencioso judicial e administrativo, especialmente quando há envolvimento de entes públicos e/ou agências reguladoras (ANVISA, Anatel, Aneel, ANS, COVISA, ANP); em projetos de infraestrutura e logística (Portos e Aeroportos, licitações nacionais e internacionais, contratos com entes públicos, concessões, PPPs, etc.) alinhando estratégias para desenvolver eficientemente cada projeto. Da mesma forma, atua nas áreas de Compliance, Life Science (Fármacos) e algumas outras áreas altamente reguladas como Defesa, Petróleo e Gás e Food Law (Alimentos).

Assessora cotidianamente diversos clientes em procedimentos licitatórios, incluindo, elaboração de documentos de qualificação, elaboração de recursos, emissão de pareceres sobre aspectos relacionados com desistência de proposta, revisão do preço de contratos, reequilíbrio econômico-financeiro, etc.. Também tem conduzido ativamente negociações complexas (em Contratos de Offset, Compensações de Tecnologia, etc) assim como grandes disputas administrativas e/ou judiciais, envolvendo não apenas as agências reguladoras mas todo o tipo de discussão com entes públicos e/ou agentes governamentais.

Associações e atividades profissionais

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

Formação acadêmica

Formada em 1990 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialização em Processo Civil e Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Associou-se ao escritório em 2000 e tornou-se sócia em 2005.