Área de Atuação
O direito antitruste é levado a sério no Brasil. As autoridades brasileiras de defesa da concorrência têm aumentado o número de investigações. Além disso, empresas brasileiras com operações internacionais têm de lidar com as complicações oriundas das diferentes legislações antitruste dos países em que atuam.
Ignorar as leis antitruste pode resultar em sérias consequências. Multas às empresas podem chegar a 20% de seu faturamento anual, e seus executivos podem ser responsabilizados criminalmente. Além das multas, outras penalidades podem ser impostas, tais como a impossibilidade de obter financiamentos públicos e de participar em licitações, a inscrição no cadastro nacional de defesa do consumidor e a suspensão de direitos de propriedade intelectual.
No Trench Rossi Watanabe, podemos ajudá-lo a jogar e vencer em conformidade com as regras. Temos conhecimento profundo das normas concorrenciais brasileiras, atuando no setor desde 1991, quando foi criada a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.
Vivemos e trabalhamos nos maiores centros de negócios e de indústrias do Brasil – e entendemos a dinâmica do mercado. Nossos advogados já atuaram em centenas de notificações de operações, incluindo algumas das mais complexas já analisadas pelas autoridades concorrenciais brasileiras, e podemos ajudá-lo a obter as aprovações necessárias para as suas operações de forma rápida.
Podemos defender os interesses de sua empresa caso ela esteja sendo investigada, seja elaborando uma estratégia robusta de defesa, seja por meio da negociação de acordos com as autoridades. Também podemos proteger seus interesses caso concorrentes estejam atuando de maneira anticompetitiva.
Podemos ajudá-lo a obter as aprovações necessárias para suas operações perante as autoridades concorrenciais brasileiras. Nosso acordo de cooperação com o escritório internacional Ablfs McKfnzif nos possibilita orientar sua empresa para que ela esteja em conformidade com as regulamentações concorrenciais das mais diversas jurisdições.
O sócio Paulo Casagrande, líder do grupo Antitruste, foi entrevistado pelo Global Competition Review sobre a recente decisão de fusão do CADE no setor varejista, envolvendo o Carrefour e Grupo Big. Leia aqui.
Em resumo A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (“SENACON”) elaborou uma cartilha – o “Guia Prático de Análise de Aumentos de Preços de Produtos e Serviços” – com o intuito de nortear a atuação dos agentes públicos quanto à identificação e caracterização dos aumentos abusivos de preço de produtos […]
Os times Corporate & Finance, Tributário, Antitruste e Trabalhista finalizaram mais um projeto de aquisição de empresas. Desta vez, assessoramos o cliente Bimbo do Brasil Ltda. na aquisição da Aryzta do Brasil Alimentos Ltda. e Jaguariúna Logística Ltda., empresas do Aryzta AG. O trabalho foi liderado pelos sócios Mauricio Pacheco (Corporate & Finance), Simone Musa, Adriana Stamato (Tributário) e Paulo Casagrande (Antitruste). Além disso, […]
Completando uma década de existência, a atual Lei de Defesa da Concorrência (LDC) ganhou um papel fundamental neste momento de pandemia. Neste episódio do TrenchCast, o podcast de Trench Rossi Watanabe, Paulo Casagrande, sócio-líder da área de Antitruste, comenta os principais pontos e perspectivas da atuação do CADE no atual cenário brasileiro. Clique aqui e ouça em […]
