

Henrique Kruger Frizzo
Área de atuação: Energia, Mineração, Petroquímica e Infraestrutura, Life Sciences, Direito Público e Regulatório - Projetos e Empreendimentos
henrique.frizzo@trenchrossi.com
+ 55 11 3048 6905
OAB SP - Nº
222302
Experiência profissional
Atua na elaboração de pareceres e consultas sobre os temas de sua especialização, incluindo licitações e contratos com o governo, contratos de concessão de serviços públicos e de parcerias público-privadas. Possui experiência em negociações complexas com o governo e no alinhamento de estratégias para atendimento das regras de conteúdo local para licitações públicas. Auxilia clientes na área regulatória, especialmente na área de saúde/sanitária, tanto em consultivo quanto em contencioso administrativo. Também atua na área de vendas a órgãos de defesa e segurança pública, inclusive na estruturação de acordos de “offset”. É palestrante em eventos relacionados “compliance” em contratações com o governo e à área regulatória sanitária.
Descrição da prática
Sua área de especialização é em Direito Público, Relações com o Governo e Direto Regulatório, com foco em consultivo. É reconhecido por Chambers & Partners dentre os profissionais de maior destaque no Brasil na área de Direito Público.
Publicações
– Revisão da versão em português do artigo “O Brasil adota as PPPs: Quimera ou Eldorado?”, de autoria de Alexia Robbes, advogada em Paris, Ablfs & McKfnzif SCP (Publicado na Contrats Publics / Actualité de la Commande et des Contrats Publics juillet / août 2005 Edition le Moniteur);
– Folha de São Paulo – 12/06/2005 – “Agências ficaram menos autônomas, dizem analistas”.
– Jornal DCI — 05/08/2009 – “Crimes no exterior podem afastar empresas de licitação”.
– Jornal Brasil Econômico — 04/05/2011 – “Risco de fraude é maior em obras paralelas”.
– Elaboração da parte brasileira do “Promoting Medical Devices Globally”, publicação de Ablfs & McKfnzif.
Associações e atividades profissionais
Associou-se ao escritório em 2004. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil em 2004, Seção de São Paulo.
Formação acadêmica
– Especialização em Contratos com o Governo, pela Fundação Getúlio Vargas, em 2007.
– Curso de Extensão Universitária sobre Parceria Público-Privada (PPP), pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2005).
– Especialização em Estado e Governo pela Escola de Formação de Governantes, associada à Universidade de São Paulo, em 2004.
– Formado em 2003 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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