Iniciada investigação antidumping sobre acrilato de 2-etilhexila
Em resumo
Por determinação da SECEX, foi iniciada investigação antidumping sobre as importações brasileiras de acrilato de 2-etilhexila (2-EHA) originárias da China, classificado no subitem 2916.12.40 da NCM. O produto é um monômero acrílico amplamente utilizado na fabricação de adesivos, rótulos, tintas, vernizes e outros polímeros especiais.
A investigação poderá afetar importadores, produtores, exportadores, distribuidores, varejistas e usuários do produto, especialmente nos setores agropecuário e de construção civil.
A investigação poderá resultar na imposição de direitos antidumping pelo prazo de cinco anos, prorrogáveis, elevando o custo das importações brasileiras do produto investigado.
A íntegra da Circular da SECEX que deu início à investigação pode ser acessada neste link.
Mais detalhes
A participação ativa de importadores, exportadores e de quaisquer outras partes interessadas na investigação pode ser decisiva para assegurar uma determinação final mais favorável à parte interessada em questão. As partes interessadas poderão solicitar sua admissão no processo até 19/10/2026* desde que demonstrem o grau em que podem ser afetadas pela eventual prorrogação do direito.
- Prazo para resposta ao Questionário do Importador: 30 dias a contar do reconhecimento do recebimento
- Prazo para resposta ao Questionário do Exportador: 30 dias a contar do reconhecimento do recebimento.
Em regra, a avaliação de interesse público somente pode ser solicitada após a conclusão da investigação de defesa comercial, conforme estabelecido pela Portaria SECEX nº 282/2023.
Mais detalhes
Para fácil referência, sistematizamos abaixo as principais informações sobre a investigação:
*Prazo de 20 dias da data da republicação do ato da SECEX, nos termos do art. 45, §3º, do Decreto nº 8.058/2013.
