Iniciada investigação antidumping sobre telas hexagonais
Em resumo
Por determinação da SECEX, foi iniciada investigação antidumping sobre as importações brasileiras de telas de arame de aço carbono revestidas de zinco ou de outras ligas de zinco, com malhas trançadas em formato hexagonal, originárias da China e classificadas no subitem 7314.41.00 da NCM.
A investigação poderá afetar importadores, produtores, exportadores, distribuidores, varejistas e usuários do produto, especialmente nos setores agropecuário e de construção civil.
A investigação poderá resultar na imposição de direitos antidumping pelo prazo de cinco anos, prorrogáveis, elevando o custo das importações brasileiras do produto investigado.
A íntegra da Circular da SECEX que deu início à investigação pode ser acessada neste link.
A importância da participação das partes interessadas
A participação ativa de importadores, exportadores e de quaisquer outras partes interessadas na investigação pode ser decisiva para assegurar uma determinação final mais favorável à parte interessada em questão. As partes interessadas poderão solicitar sua admissão no processo até 16/10/2026* desde que demonstrem o grau em que podem ser afetadas pela eventual prorrogação do direito.
- Prazo para resposta ao Questionário do Importador: 30 dias a contar do reconhecimento do recebimento
- Prazo para resposta ao Questionário do Exportador: 30 dias a contar do reconhecimento do recebimento
Em regra, a avaliação de interesse público somente pode ser solicitada após a conclusão da investigação de defesa comercial, conforme estabelecido pela Portaria SECEX nº 282/2023.
Mais detalhes
Para fácil referência, sistematizamos abaixo as principais informações sobre a investigação:
*Prazo de 20 dias, contados, de forma conservadora, da data da republicação do ato da SECEX, nos termos do art. 45, §3º, do Decreto nº 8.058/2013.
